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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PARA UMA PLATAFORMA PARA A GESTÃO DOS PROCESSOS DO PLANO NACIONAL PROMOÇÃO DA SAÚDE ORAL (PNPSO) PARA O PILAR 3 – REFORMA DOS SI DISPONIBILIZADOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (PRR)
Descrição: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PARA UMA PLATAFORMA PARA A GESTÃO DOS PROCESSOS DO PLANO NACIONAL PROMOÇÃO DA SAÚDE ORAL (PNPSO) PARA O PILAR 3 – REFORMA DOS SI DISPONIBILIZADOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (PRR)
Identificador do procedimento: ef97622d-8337-47bb-b1ec-790fb3af9ba6
Identificador interno: 20250109
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72500000 Serviços relacionados com a informática
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PARA UMA PLATAFORMA PARA A GESTÃO DOS PROCESSOS DO PLANO NACIONAL PROMOÇÃO DA SAÚDE ORAL (PNPSO) PARA O PILAR 3 – REFORMA DOS SI DISPONIBILIZADOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (PRR)
Descrição: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PARA UMA PLATAFORMA PARA A GESTÃO DOS PROCESSOS DO PLANO NACIONAL PROMOÇÃO DA SAÚDE ORAL (PNPSO) PARA O PILAR 3 – REFORMA DOS SI DISPONIBILIZADOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (PRR)
Identificador interno: 20250109
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72500000 Serviços relacionados com a informática
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 10 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Informações sobre os prazos de recurso: nos termos previstos na lei
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 1 245 937,50 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: AXIANSEU II DIGITAL CONSULTING, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: 0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 1 245 937,50 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 202/2025
Data em que o vencedor foi escolhido: 11/10/2025
Data da celebração do contrato: 29/10/2025
7. Modificação
7.1.
Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior: 727754-2025
Identificador do contrato modificado: 202/2025
Motivo da modificação: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Descrição: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 30 de novembro de 2026
7.1.1.
Alteração
Descrição das modificações: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 30 de novembro de 2026
Identificador da entidade empresarial no aviso anterior: ORG-0002
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo: 509540716
Endereço postal: Avenida da República, 61
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: 211545600
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: AXIANSEU II DIGITAL CONSULTING, S.A.
Número de registo: 501774360
Endereço postal: Edifício Atlantis, Av.ª D. João II, nº 44C, Piso 5, Parque das Nações
Cidade: Lisboa
Código postal: 1990-095
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: 214258000
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 25041e36-1bf1-418d-bdb7-9e920a2e29dd - 01
Tipo de formulário: Modificação do contrato
Tipo de anúncio: Anúncio de modificação do contrato
Subtipo de anúncio: 38
Data de envio do anúncio: 24/07/2026 14:23:22 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 521072-2026
N.º de edição do JO S: 143/2026
Data de publicação: 28/07/2026