1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Forma jurídica do adquirente: Autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante: Habitação e equipamentos coletivos
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: ESCOLA BÁSICA COM PRÉ-ESCOLAR E CRECHE Dr. ALFREDO NÓBREGA JÚNIOR - CAMACHA - IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA ENERGÉTICA E DE REABILITAÇÃO.
Descrição: ESCOLA BÁSICA COM PRÉ-ESCOLAR E CRECHE Dr. ALFREDO NÓBREGA JÚNIOR - CAMACHA - IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA ENERGÉTICA E DE REABILITAÇÃO.
Identificador do procedimento: cfa9aea2-31e0-49d7-b2eb-fe39f5febc6a
Identificador interno: 1CPL25_ES
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45310000 Obras de instalação eléctrica
2.1.2.
Local de execução
Cidade: CAMACHA
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 100 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Motivos de exclusão puramente nacionais: Cfr. peças do procedimento
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: ESCOLA BÁSICA COM PRÉ-ESCOLAR E CRECHE Dr. ALFREDO NÓBREGA JÚNIOR - CAMACHA - IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA ENERGÉTICA E DE REABILITAÇÃO.
Descrição: ESCOLA BÁSICA COM PRÉ-ESCOLAR E CRECHE Dr. ALFREDO NÓBREGA JÚNIOR - CAMACHA - IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA ENERGÉTICA E DE REABILITAÇÃO.
Identificador interno: 1CPL25_ES
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45310000 Obras de instalação eléctrica
5.1.2.
Local de execução
Cidade: CAMACHA
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 270 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 100 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Identificador dos fundos da UE: PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR)
Mais informações sobre os fundos da UE: PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
Informações adicionais: O adjudicatário deverá ser titular do alvará de construção com a seguinte habilitação: 7ª subcategoria da 1ª categoria , na classe que cubra o valor global da proposta e a 4ª subcategoria da 4ª categoria, na classe que cubra o valor dos trabalhos correspondentes (ou se for o caso, declaração emitida pelo IMPIC. I.P., nos termos previstos no número 4 do artigo 3.º da Portaria n.º 372/2017, de 14 de dezembro.
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Outros
Nome: não aplicável
Utilização deste critério: Não utilizado
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Monofator
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Caução, no valor de 2% do preço contratual (conforme peças do procedimento).
Prazo para a receção das propostas: 25/02/2025 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 26/02/2025 10:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo: 671001329
Cidade: FUNCHAL
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
Telefone: 00351291145200
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: f239e605-1c82-4b68-8385-400f2a91e3a1 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 22/01/2025 14:33:10 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 52390-2025
N.º de edição do JO S: 17/2025
Data de publicação: 24/01/2025