1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município do Cartaxo
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Empreitada de reabilitação da Escola D. Sancho I de Pontével
Descrição: Empreitada de reabilitação da Escola D. Sancho I de Pontével
Identificador do procedimento: 8dd22266-0fab-47b1-af1a-77629629c21a
Identificador interno: CP/11/2024/UFCP
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45214200 Construção de edifícios escolares
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Pontével - Cartaxo
Código postal: 2070-416
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT185)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 8 950 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Motivos de exclusão puramente nacionais: Empreitada de reabilitação da Escola D. Sancho I de Pontével
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Empreitada de reabilitação da Escola D. Sancho I de Pontével
Descrição: Empreitada de reabilitação da Escola D. Sancho I de Pontével
Identificador interno: CP/11/2024/UFCP
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45214200 Construção de edifícios escolares
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Pontével
Código postal: 2070-416
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT185)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 540 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.7.
Contratação estratégica
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos: Sem critérios de contratação pública ecológica
Objetivo social promovido: Outros
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
5.1.9.
Critérios de seleção
5.1.10.
Critérios de adjudicação
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
Nome: Câmara Municipal
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Descrição da garantia financeira: Caução
Prazo para a receção das propostas: 29/09/2024 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 30/09/2024
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município do Cartaxo
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Município do Cartaxo
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município do Cartaxo
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município do Cartaxo
Número de registo: PT506780902
Endereço postal: Praça 15 de Dezembro
Cidade: Cartaxo
Código postal: 243700250
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT185)
País: Portugal
Ponto de contacto: UFCP – Unidade Funcional de Contratação Pública
Telefone: 243700250
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Identificador/versão do anúncio: 59f7411d-edd7-4917-9be6-76b97db8931e - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 30/08/2024 14:34:14 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 526089-2024
N.º de edição do JO S: 171/2024
Data de publicação: 03/09/2024