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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A.
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO DE TRABALHO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S) POR LOTES
Descrição: AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO DE TRABALHO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S) POR LOTES
Identificador do procedimento: e661a09b-eb9d-4223-85f2-ad9f78dc9370
Anúncio anterior: 531916-2025
Identificador interno: CP35/2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: O procedimento segue a modalidade de Concurso Público Internacional, conforme os artigos 16.º, 18.º, 20.º e 36.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP), conjugado com o Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 35113400 Vestuário de protecção e segurança
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Região Autónoma dos Açores
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 310 500,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1-Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s)
Descrição: Lote 1-Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s)
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 35113400 Vestuário de protecção e segurança
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Região Autónoma dos Açores
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Região Autónoma dos Açores
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 267 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Preço
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A.
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme indicado peças do procedimento
Organização que assina o contrato: MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A.
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2 - Aquisição de Vestuário de Trabalho
Descrição: Lote 2 - Aquisição de Vestuário de Trabalho
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 35113400 Vestuário de protecção e segurança
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Região Autónoma dos Açores
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Região Autónoma dos Açores
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 43 500,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Preço
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A.
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme indicado peças do procedimento
Organização que assina o contrato: MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 205 395,70 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: INSULAR - FARDAS, TÊXTIL E SEGURANÇA NO TRABALHO, UNIPESSOAL, LDA
Proposta:
Identificador da proposta: Lote 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 173 508,55 EUR
A proposta foi classificada: não
Classificação da proposta: 1
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Lote 1
Data em que o vencedor foi escolhido: 19/12/2025
Data da celebração do contrato: 16/01/2026
Organização que assina o contrato: MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A.
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 9
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: INSULAR - FARDAS, TÊXTIL E SEGURANÇA NO TRABALHO, UNIPESSOAL, LDA
Proposta:
Identificador da proposta: Lote 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 31 887,15 EUR
A proposta foi classificada: não
Classificação da proposta: 1
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Lote 2
Data em que o vencedor foi escolhido: 19/12/2025
Data da celebração do contrato: 16/01/2026
Organização que assina o contrato: MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A.
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 5
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A.
Número de registo: 512096481
Departamento: Carlos de Andrade Botelho
Endereço postal: Rua Engº. Arantes de Oliveira 15 B
Cidade: Região Autónoma dos Açores
Código postal: 9600-228
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
Ponto de contacto: Carlos de Andrade Botelho
Telefone: 296472990
Fax: 296472992
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: INSULAR - FARDAS, TÊXTIL E SEGURANÇA NO TRABALHO, UNIPESSOAL, LDA
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 512025371
Endereço postal: Avenida Litoral n. º18, Atalhada
Cidade: Lagoa
Código postal: 9560-401
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
Funções desta organização:
TED eSender
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001, LOT-0002
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 441694e4-1a4c-446a-99e4-e22eeba6e399 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 21/01/2026 16:53:08 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 52824-2026
N.º de edição do JO S: 16/2026
Data de publicação: 23/01/2026