1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: 24.DEX.15 - Aquisição de serviços de processamento de RCD e transformação em Tout Venant
Descrição: 24.DEX.15 - Aquisição de serviços de processamento de RCD e transformação em Tout Venant
Identificador do procedimento: 7f48b9e0-f3c9-45d3-93c9-fe4f064c269b
Identificador interno: 24.DEX.15
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71500000 Serviços relacionados com a construção
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Estrada Municipal da Abrunheira, n.º 1, Lugar de Fontainhas,
Cidade: Mafra
Código postal: 2640-745
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 119 300,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: 24.DEX.15 - Aquisição de serviços de processamento de RCD e transformação em Tout Venant
Descrição: Aquisição de serviços de processamento de RCD e transformação em Tout Venant
Identificador interno: 24.DEX.15
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71500000 Serviços relacionados com a construção
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Estrada Municipal da Abrunheira, n.º 1, Lugar de Fontainhas
Cidade: Mafra
Código postal: 2640-745
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 1
Mais informações sobre renovações: O presente Contrato tem início na data da respetiva assinatura, mantendo-se em vigor, sem prejuízo do disposto no número seguinte, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, renovável automaticamente por igual período, salvo se for denunciado por qualquer uma das Partes, mediante carta registada com aviso de receção com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias relativamente ao termo do prazo inicial.
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 95 500,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 281634-2024
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço mais baixo por tonelada de Tout Venant a fornecer decorrente de processamento de RCD.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato: Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.
Organização que executa o pagamento: Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.
Organização que assina o contrato: Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 95 500,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: JOFILIPES – Escavações e Transportes Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: JOFILIPES – Escavações e Transportes Lda.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
A proposta é uma variante: não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 24.DEX.15
Título: 24.DEX.15 - Aquisição de serviços de processamento de RCD e transformação em Tout Venant
Data em que o vencedor foi escolhido: 27/06/2024
Data da celebração do contrato: 15/07/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro: não
Organização que assina o contrato: Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Gama de propostas:
Valor da proposta admissível mais baixa: 95 500,00 EUR
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.
Número de registo: 502444010
Endereço postal: Estrada 5 de junho, n.º 1
Cidade: São Domingos de Rana
Código postal: 2785-155
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 214459500
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
Organização que assina o contrato
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato
Organização que executa o pagamento
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: JOFILIPES – Escavações e Transportes Lda.
Número de registo: 503548928
Endereço postal: Estrada Velha da Avessada, Lote 7
Cidade: Mafra
Código postal: 2665-290
País: Portugal
Telefone: 219 663 990
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 55524a83-70fc-473e-bcc3-be5841464e55 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 02/09/2024 08:23:10 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 529962-2024
N.º de edição do JO S: 172/2024
Data de publicação: 04/09/2024