2023-OJS169-531556-pt

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Escola Básica Integrada de Arrifes

Número de registo nacional: 672002655

Endereço postal: Rua Cardeal Humberto Medeiros

Localidade: Ponta Delgada

Código NUTS: PT20 Região Autónoma dos Açores

Código postal: 9500-376

País: Portugal

Pessoa de contacto: Isolina Júlia dos Reis e Reis de Medeiros

Correio eletrónico: ebi.Arrifes@edu.azores.gov.pt

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: www.ebia.edu.azores.gov.pt

I.3.

Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: www.ebia.edu.azores.gov.pt

Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima

I.4.

Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais

I.5.

Atividade principal
Educação

Secção II: Objeto

II.1.

Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1.

Título

Concurso Público para Aquisição de Refeições Escolares

Número de referência: nao aplicavel

II.1.2.

Código CPV principal
15894210 Refeições para escolas

II.1.3.

Tipo de contrato
Fornecimentos

II.1.4.

Descrição resumida

Aquisição de Refeições Escolares de novembro de 2023 a a junho de 2024. Cerca de 15600 refeições completas e de 42640 refeições ligeiras no refeitório da escola sede e na EPROSEC, bem como a confecção, transporte e fornecimento nas escolas do 1º ciclo constantes.

II.1.5.

Valor total estimado
Valor sem IVA: 175 468,80 EUR

II.1.6.

Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não

II.2.

Descrição

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT20 Região Autónoma dos Açores

II.2.4.

Descrição do concurso

O contrato que resultar do presente procedimento tem por objeto a confecção na cozinha da escola sede e o fornecimento pelo cocontratante de 15 600 refeições completas e 42 640 refeições ligeiras, no refeitório da escola sede e na EPROSEC, bem como a confecção, transporte e fornecimento nas escolas do 1º ciclo constantes no Anexo Z, em conformidade com o estipulado neste caderno de encargos, tendo o Código CPV (Common Procurement Vocabulary) 15894210-6.5

II.2.5.

Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados

Preço

II.2.6.

Valor estimado
Valor sem IVA: 175 468,80 EUR

II.2.7.

Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 166

O contrato é passível de recondução: não

II.2.10.

Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

II.2.14.

Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.

Descrição

IV.1.1.

Tipo de procedimento
Concurso aberto

IV.1.3.

Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

IV.1.8.

Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim

IV.2.

Informação administrativa

IV.2.2.

Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 29/09/2023 Hora local: 23:59

IV.2.3.

Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados

IV.2.4.

Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português

IV.2.7.

Condições de abertura das propostas
Data: 01/10/2023 Hora local: 10:00

Local:

HTTPS://WWW.ACINGOV

Secção VI: Informação complementar

VI.1.

Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não

VI.3.

Informação adicional

VI.4.

Procedimentos de recurso

VI.4.1.

Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Secretaria Regional da Educação e Assuntos Culturais

Endereço postal: Rua Carreira dos Cavalos

Localidade: Angra do Heroísmo

Código postal: 9700-167

País: Portugal

Correio eletrónico: sre.gabinete@azores.gov.pt

VI.5.

Data de envio do presente anúncio
30/08/2023