2023-OJS20-53319-pt

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Município de Ourém

Número de registo nacional: 501280740

Endereço postal: Praça D. Maria II, n.º 1

Localidade: Ourém

Código NUTS: PT16I Médio Tejo

Código postal: 2490-499

País: Portugal

Correio eletrónico: geral@mail.cm-ourem.pt

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: https://www.ourem.pt

I.4.

Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais

I.5.

Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.

Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1.

Título

P056/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE OURÉM - 2022-2025

II.1.2.

Código CPV principal
90610000 Serviços de limpeza e varrimento de ruas

II.1.3.

Tipo de contrato
Serviços

II.1.4.

Descrição resumida

Prestação de Serviços de Limpeza Urbana no Concelho de Ourém: Limpeza Urbana da Cidade de Ourém; Limpeza Urbana da Cidade de Fátima; Limpeza Urbana nas Vilas e Freguesias; Outros Serviços de Limpeza; Lavagem de Arruamentos, Praças, Monumentos e Outros; e, Sensibilização ambiental

II.1.6.

Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não

II.1.7.

Valor total do concurso
Valor sem IVA: 1 950 000,00 EUR

II.2.

Descrição

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT16I Médio Tejo

II.2.4.

Descrição do concurso

II.2.5.

Critérios de adjudicação

Preço

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

II.2.14.

Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.

Descrição

IV.1.1.

Tipo de procedimento
Concurso aberto

IV.1.3.

Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

IV.1.8.

Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não

IV.2.

Informação administrativa

IV.2.1.

Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2021/S 121-320029

IV.2.8.

Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico

IV.2.9.

Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Título:

P056/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE OURÉM - 2022-2025

Um contrato/lote é adjudicado: sim

V.2.

Adjudicação de contrato

V.2.1.

Data de celebração do contrato
16/11/2022

V.2.2.

Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 9

Número de propostas recebidas de PME: 5

Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0

Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0

Número de propostas recebidas por via eletrónica: 9

O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não

V.2.3.

Nome e endereço do contratante
Nome oficial: RVU - Recolha, Transporte e Valorização de Resíduos, Lda.

Endereço postal: Zona Industrial Casal dos Frades, Rua A, Lote 1

Localidade: Seiça

Código NUTS: PT16I Médio Tejo

Código postal: 2435-661

País: Portugal

O contratante é uma PME: sim

V.2.4.

Informação sobre o valor do contrato/lote

Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 1 950 000,00 EUR

Valor total do contrato/lote: 1 499 998,50 EUR

V.2.5.

Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.

Informação adicional

VI.4.

Procedimentos de recurso

VI.4.1.

Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Câmara Municipal de Ourém

Endereço postal: Praça D. Maria II, n.º 1

Localidade: N.ª S.ª da Piedade

Código postal: 2490-499

País: Portugal

Correio eletrónico: geral@mail.cm-ourem.pt

VI.5.

Data de envio do presente anúncio
24/01/2023