1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Águas do Tejo Atlântico, S.A.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de Serviços de Manutenção dos Amostradores Automáticos da Tejo Atlântico - TA_24_005_CI_S_018_DOP
Descrição: Aquisição de Serviços de Manutenção dos Amostradores Automáticos da Tejo Atlântico
Identificador do procedimento: 702f1d91-db16-4fe8-8944-29b227146abb
Identificador interno: TA_24_005_CI_S_018_DOP
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Natureza adicional do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 50000000 Serviços de reparação e manutenção
Classificação adicional (cpv): 42124000 Peças para bombas, compressores e motores
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: ETAR de Alcântara Avenida de Ceuta
Cidade: Lisboa
Código postal: 1300-254
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Informações adicionais: Os indicados nas peças a concurso
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 246 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Aquisição de Serviços de Manutenção dos Amostradores Automáticos da Tejo Atlântico - TA_24_005_CI_S_018_DOP
Descrição: Aquisição de Serviços de Manutenção dos Amostradores Automáticos da Tejo Atlântico
Identificador interno: TA_24_005_CI_S_018_DOP
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Natureza adicional do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 50000000 Serviços de reparação e manutenção
Classificação adicional (cpv): 42124000 Peças para bombas, compressores e motores
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Informações adicionais: De acordo com as peças do procedimento
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Óbidos
Subdivisão do país (NUTS): Oeste (PT16B)
País: Portugal
Informações adicionais: De acordo com as peças do procedimento
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 3 Anos
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 246 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: De acordo com o Programa do Concurso
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação: De acordo com o Programa do Concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 07/10/2024 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 08/10/2024 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: De acordo com o mencionado nas peças do procedimento
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: De acordo com o indicado nas peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Águas do Tejo Atlântico, S.A.
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com a legislação aplicável
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Águas do Tejo Atlântico, S.A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Águas do Tejo Atlântico, S.A.
Organização que recebe pedidos de participação: Águas do Tejo Atlântico, S.A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Águas do Tejo Atlântico, S.A.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Águas do Tejo Atlântico, S.A.
Número de registo: 514387130
Endereço postal: ETAR de Alcântara Avenida de Ceuta
Cidade: Lisboa
Código postal: 1300-254
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: +351213107900
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 31477988-ce6c-49ad-b972-a67b870c0b6c - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 05/09/2024 08:23:58 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 535150-2024
N.º de edição do JO S: 174/2024
Data de publicação: 06/09/2024