1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município do Peso da Régua
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: EXECUÇÃO DE MURO DE SUPORTE DA MARGEM DIREITA DO RIO DOURO – AVENIDA DO DOURO – PESO DA RÉGUA
Descrição: EXECUÇÃO DE MURO DE SUPORTE DA MARGEM DIREITA DO RIO DOURO – AVENIDA DO DOURO – PESO DA RÉGUA
Identificador do procedimento: ea20cfc1-e40a-473d-ad99-7ae5acf0dd27
Identificador interno: 25/2024
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45262620 Paredes de sustentação
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Peso da Régua
Subdivisão do país (NUTS): Douro (PT11D)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 6 860 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Motivos de exclusão puramente nacionais: Declaração de não Dívida Autoridade Tributária, Segurança Social e Registos Criminais
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: EXECUÇÃO DE MURO DE SUPORTE DA MARGEM DIREITA DO RIO DOURO – AVENIDA DO DOURO – PESO DA RÉGUA
Descrição: EXECUÇÃO DE MURO DE SUPORTE DA MARGEM DIREITA DO RIO DOURO – AVENIDA DO DOURO – PESO DA RÉGUA
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45262620 Paredes de sustentação
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 18 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Competência para o exercício da atividade profissional
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
Critério:
Tipo: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 28/01/2025 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 07/02/2025 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 $name_timeperiod.MOTH_PLURAL_por
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 07/02/2025 17:05:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município do Peso da Régua
Organização que recebe pedidos de participação: Município do Peso da Régua
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Município do Peso da Régua
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município do Peso da Régua
Número de registo: 506829260
Endereço postal: Praça do Município
Cidade: Peso da Régua
Código postal: 5054-003
Subdivisão do país (NUTS): Douro (PT11D)
País: Portugal
Ponto de contacto: Município de Peso da Régua
Telefone: 254320230
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: be7e1cd5-1026-4850-a329-3bca4294099e - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 23/01/2025 16:43:05 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 53668-2025
N.º de edição do JO S: 18/2025
Data de publicação: 27/01/2025