156/2025

1.1.

Adquirente

Nome oficial: Autoridade Tributária e Aduaneira

Correio eletrónico: dscpl-ce@at.gov.pt

Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central

Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2.1.

Procedimento

Título: 54/AQ/AT/2025– Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da manutenção corretiva e evolutiva dos Sistemas Portal das Finanças e Autenticação de Contribuintes.

Descrição: 54/AQ/AT/2025– Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da manutenção corretiva e evolutiva dos Sistemas Portal das Finanças e Autenticação de Contribuintes.

Identificador do procedimento: a0a70180-5250-49f7-90c9-35deb2aace0c

Identificador interno: 54/AQ/AT/2025

Tipo de procedimento: Limitado

2.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Serviços

Classificação principal (cpv): 72200000 Serviços de consultoria e de programação de software

2.1.4.

Informações gerais

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

5.1.

Lote: LOT-0000

Título: 54/AQ/AT/2025– Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da manutenção corretiva e evolutiva dos Sistemas Portal das Finanças e Autenticação de Contribuintes.

Descrição: 54/AQ/AT/2025– Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da manutenção corretiva e evolutiva dos Sistemas Portal das Finanças e Autenticação de Contribuintes.

Identificador interno: 54/AQ/AT/2025

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Serviços

Classificação principal (cpv): 72200000 Serviços de consultoria e de programação de software

5.1.6.

Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Descrição: Conforme peça do procedimento

Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)

N.º do critério de adjudicação: 40

Critério:

Tipo: Qualidade

Descrição: Conforme peça do procedimento

Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)

N.º do critério de adjudicação: 60

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Acordo-quadro, sem reabertura de concurso

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Autoridade Tributária e Aduaneira

Informações sobre os prazos de recurso: 30 dias

Organização que assina o contrato: Autoridade Tributária e Aduaneira

Valor máximo dos acordos-quadro no âmbito deste anúncio: 625 000,00 EUR

6.1.

Identificador do lote do resultado: LOT-0000

Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.

Acordo-quadro:

Valor máximo do acordo-quadro: 625 000,00 EUR

6.1.2.

Informações sobre os vencedores

Vencedor:

Nome oficial: OpenSoft Soluções Informáticas, SA

Proposta:

Identificador da proposta: OpenSoft Soluções Informáticas, SA

Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000

Valor do concurso: 612 375,00 EUR

Classificação da proposta: 1

Subcontratação: Não

Informações sobre o contrato:

Identificador do contrato: 25IN31300196

Data da celebração do contrato: 16/07/2025

Organização que assina o contrato: Autoridade Tributária e Aduaneira

6.1.3.

Proponentes não vencedores

Proponentes não vencedores:

Nome oficial: Atos IT Solutions and Services, Unipessoal Lda

Proposta:

Identificador da proposta: Atos IT Solutions and Services, Unipessoal Lda

Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000

Valor do concurso: 622 500,00 EUR

Classificação da proposta: 6

Subcontratação: Não

Proponentes não vencedores:

Nome oficial: Axianseu II Digital Consulting, SA

Proposta:

Identificador da proposta: Axianseu II Digital Consulting, SA

Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000

Valor do concurso: 618 875,00 EUR

Classificação da proposta: 2

Subcontratação: Não

Proponentes não vencedores:

Nome oficial: GlinttGlobal Intelligent Technologies SA

Proposta:

Identificador da proposta: GlinttGlobal Intelligent Technologies SA

Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000

Valor do concurso: 618 875,00 EUR

Classificação da proposta: 5

Subcontratação: Não

Proponentes não vencedores:

Nome oficial: Accenture, Consultores de Gestão, SA

Proposta:

Identificador da proposta: Accenture, Consultores de Gestão, SA

Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000

Valor do concurso: 618 875,00 EUR

Classificação da proposta: 2

Subcontratação: Não

Proponentes não vencedores:

Nome oficial: NTTDATA Portugal, S.A

Proposta:

Identificador da proposta: NTTDATA Portugal, S.A

Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000

Valor do concurso: 618 875,00 EUR

Classificação da proposta: 2

Subcontratação: Não

6.1.4.

Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos:

Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica

Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 6

8.1.

ORG-0001

Nome oficial: Autoridade Tributária e Aduaneira

Número de registo: 600084779

Endereço postal: Rua da Prata 20-22

Cidade: Lisboa

Código postal: 1149-027

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

Correio eletrónico: dscpl-ce@at.gov.pt

Telefone: 218812600

Endereço Internet: https://www.portaldasfinancas.gov.pt

Funções desta organização:

Adquirente

Instância de recurso

Organização que assina o contrato

8.1.

ORG-0002

Nome oficial: Atos IT Solutions and Services, Unipessoal Lda

Número de registo: 509423647

Endereço postal: Av. José Malhoa, 16, 7º andar B2 Edifício Europa

Cidade: Lisboa

Código postal: 1070-159

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

Correio eletrónico: Danil.pluz@atos.net

Telefone: 210971400

Endereço Internet: https://atos.net/en/

Funções desta organização:

Proponente

8.1.

ORG-0003

Nome oficial: Axianseu II Digital Consulting, SA

Número de registo: 501774360

Endereço postal: Av. D. João II, 44C, Piso 5

Cidade: Lisboa

Código postal: 1990-095

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

Correio eletrónico: Portugal.info@axians.com

Telefone: 214258000

Endereço Internet: https://www.axians.pt/

Funções desta organização:

Proponente

8.1.

ORG-0004

Nome oficial: GlinttGlobal Intelligent Technologies SA

Número de registo: 503541320

Endereço postal: Beloura Office Park, Edificio 10, Quinta da Beloura Sintra

Cidade: Sintra

Código postal: 2710-693

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

Correio eletrónico: info@glinttglobal.com

Telefone: 219100200

Endereço Internet: https://www.glinttglobal.com/en/

Funções desta organização:

Proponente

8.1.

ORG-0005

Nome oficial: OpenSoft Soluções Informáticas, SA

Número de registo: 505781999

Endereço postal: Rua Coronel Figueiredo, n.º 1, 2.º andar

Cidade: Silves

Código postal: 8300-130

Subdivisão do país (NUTS): Alentejo Litoral (PT181)

País: Portugal

Correio eletrónico: comercial@opensoft.pt

Telefone: 2138034410

Endereço Internet: https://opensoft.pt/

Funções desta organização:

Proponente

Vencedor destes lotes: LOT-0000

8.1.

ORG-0006

Nome oficial: Accenture, Consultores de Gestão, SA

Número de registo: 502309440

Endereço postal: Edifício Santos 37, Boqueirão do Duro

Cidade: Lisboa

Código postal: 1200-163

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

Correio eletrónico: Accenture.portugal@accenture.pt

Telefone: 213803500

Endereço Internet: https://www.accenture.com/pt-pt

Funções desta organização:

Proponente

8.1.

ORG-0007

Nome oficial: NTTDATA Portugal, S.A

Número de registo: 506204650

Endereço postal: Praça Duque de Saldanha, n.º 1, 10.ºE/F

Cidade: Lisboa

Código postal: 1050-094

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

Correio eletrónico: Portugal.geral@nttdata.com

Telefone: 213301020

Endereço Internet: https://pt.nttdata.com/

Funções desta organização:

Proponente

8.1.

ORG-0008

Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

Número de registo: 500792887

Departamento: Unidade do Diário da República

Endereço postal: Avenida António José de Almeida

Cidade: Lisboa

Código postal: 1000-042

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

Ponto de contacto: Ponto de contacto

Correio eletrónico: 2serie@diariodarepublica.pt

Telefone: +351 217810870

Fax: +351 213945716

Endereço Internet: https://diariodarepublica.pt

Funções desta organização:

TED eSender

Identificador/versão do anúncio: 030a1054-2b4f-4e2d-a59c-80b54fc4b1da - 01

Tipo de formulário: Resultados

Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal

Subtipo de anúncio: 29

Data de envio do anúncio: 14/08/2025 11:29:54 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental

Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português

Número de publicação do anúncio: 537734-2025

N.º de edição do JO S: 156/2025

Data de publicação: 18/08/2025