545390-2023 - ConcursoPortugal-Setúbal: Construção de residências universitárias
OJ S 174/2023 11/09/2023
Anúncio de concurso
Obras
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Instituto Politécnico de Setúbal
Número de registo nacional: 503720364
Endereço postal: Edifício Sede, Campus do IPS, Estefanilha
Localidade: Setúbal
Código NUTS: PT1 Continente
Código postal: 2910 761
País: Portugal
Correio eletrónico: presidente@ips.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.ips.pt
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Outro tipo: Instituto Público
I.5.
Atividade principal
Outra atividade: Ciência Tecnologia e Ensino Superior

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Concurso Público nº 14 - SC/ IPS/2023
II.1.2.
Código CPV principal
45214700 Construção de residências universitárias
II.1.3.
Tipo de contrato
Obras
II.1.4.
Descrição resumida
Empreitada de construção da Residência de Estudantes do Instituto Politécnico de Setúbal no Barreiro
II.1.5.
Valor total estimado
Valor sem IVA: 2 750 000,00 EUR
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2.
Descrição
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT1 Continente
Local principal de execução: Barreiro
II.2.4.
Descrição do concurso
Empreitada de construção da Residência de Estudantes do Instituto Politécnico de Setúbal no Barreiro
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 2 750 000,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 9
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: Programa Nacional de Alojamento para o Ensino Superior (PNAES) apoiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 09/10/2023 Hora local: 23:59
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 10/10/2023 Hora local: 10:30

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: IPS
Endereço postal: Edificio Sede, Campus do IPS, Estefanilha
Localidade: Setúbal
Código postal: 2910-761
País: Portugal
Correio eletrónico: presidente@ips.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
06/09/2023