1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de Serviços de Desmatação das Faixas dos Adutores da Direção Regional de Lisboa AA
Descrição: Aquisição de Serviços de Desmatação das Faixas dos Adutores da Direção Regional de Lisboa AA
Identificador do procedimento: ffde95b9-5f54-4d77-960e-339f213df059
Identificador interno: SS/4483/2026_vf
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Conforme peças do procedimento
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77211300 Serviços de desbravamento
2.1.2.
Local de execução
Cidade: as identificadas nas peças
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: as identificadas nas peças
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: as identificadas nas peças
Subdivisão do país (NUTS): Médio Tejo (PT1D2)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: as identificadas nas peças
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT193)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 856 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Aquisição de Serviços de Desmatação das Faixas dos Adutores da Direção Regional de Lisboa AA
Descrição: Aquisição de Serviços de Desmatação das Faixas dos Adutores da Direção Regional de Lisboa AA
Identificador interno: SS/4483/2026_vf
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77211300 Serviços de desbravamento
Opções:
Descrição das opções: O contrato mantém-se em vigor pelo prazo inicial de 2 (dois) anos, sendo renovável por mais 1 (um) ano até atingir o máximo de 3 (três) anos, se não for denunciado, por qualquer das partes, com uma antecedência mínima de 90 (noventa) dias, através de carta registada com aviso de receção dirigida à outra parte, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da sua cessação.
5.1.2.
Local de execução
Cidade: as identificadas nas peças
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: as identificadas nas peças
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: as identificadas nas peças
Subdivisão do país (NUTS): Médio Tejo (PT1D2)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: as identificadas nas peças
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT193)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 2 Anos
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 1
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 856 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Para garantia da celebração do contrato e do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, o adjudicatário deve prestar uma caução correspondente a 5% (cinco por cento) do preço contratual (inicial).
Prazo para a receção das propostas: 07/09/2026 19:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 150 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato: Caso a decisão de adjudicação recaia sobre proposta apresentada por agrupamento concorrente, todos os respetivos membros, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho.
Condições financeiras: Conforme peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos do disposto no artigo 270.º e ss do CCP
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA
Número de registo: 500906840
Departamento: Direção de Compras e Logística
Endereço postal: Avenida da Liberdade n.º 24
Cidade: Lisboa
Código postal: 1250-144
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Direção de Compras e Logística
Telefone: 213251000
Fax: 213251397
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 6c94c841-3a5f-4b30-a341-6d9fce20e08a - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 04/08/2026 19:04:14 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 545446-2026
N.º de edição do JO S: 150/2026
Data de publicação: 06/08/2026