2023-OJS174-546925-pt

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Instituto da Segurança Social, I. P.

Número de registo nacional: 505305500

Endereço postal: Avenida 5 de Outubro, n.º 175

Localidade: Lisboa

Código NUTS: PT1 Continente

Código postal: 1069-451

País: Portugal

Correio eletrónico: ISS-DAP-concursos@seg-social.pt

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: www.seg-social.pt

I.4.

Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público

I.5.

Atividade principal
Protecão social

Secção II: Objeto

II.1.

Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1.

Título

Fornecimento de Género Alimentar Tomate Pelado Enlatado no âmbito do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas FEAC

Número de referência: 2001/22/0001088

II.1.2.

Código CPV principal
15331423 Tomate em lata

II.1.3.

Tipo de contrato
Fornecimentos

II.1.4.

Descrição resumida

Fornecimento de Género Alimentar Tomate Pelado Enlatado no âmbito do FEAC

II.1.6.

Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não

II.1.7.

Valor total do concurso
Valor sem IVA: 545 445,45 EUR

II.2.

Descrição

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT1 Continente

II.2.4.

Descrição do concurso

Fornecimento de Género Alimentar Tomate Pelado Enlatado no âmbito do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas FEAC

II.2.5.

Critérios de adjudicação

Preço

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim

Identificação do projeto: Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC)

II.2.14.

Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.

Descrição

IV.1.1.

Tipo de procedimento
Concurso aberto

IV.1.3.

Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

IV.1.8.

Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não

IV.2.

Informação administrativa

IV.2.1.

Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2022/S 093-253366

IV.2.8.

Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico

IV.2.9.

Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: 2001/22/00080

Título:

Contrato para o Fornecimento do Género Alimentar Tomate Pelado Enlatado no âmbito do Fundo Europeu de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas - FEAC

Um contrato/lote é adjudicado: sim

V.2.

Adjudicação de contrato

V.2.1.

Data de celebração do contrato
19/09/2022

V.2.2.

Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 2

Número de propostas recebidas de PME: 0

Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0

Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0

Número de propostas recebidas por via eletrónica: 2

O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não

V.2.3.

Nome e endereço do contratante
Nome oficial: CISTER - INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES, LDA.

Endereço postal: Zona Industrial do Casal da Areia, Lote 2

Localidade: Coz - Alcobaça

Código NUTS: PT1 Continente

Código postal: 2460-392

País: Portugal

O contratante é uma PME: não

V.2.4.

Informação sobre o valor do contrato/lote

Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 545 445,45 EUR

Valor total do contrato/lote: 343 630,63 EUR

V.2.5.

Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.

Informação adicional

VI.4.

Procedimentos de recurso

VI.4.1.

Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Conselho Diretivo do ISS,I.P.

Endereço postal: Avenida 5 de Outubro, 175

Localidade: Lisboa

Código postal: 1069-451

País: Portugal

Correio eletrónico: ISS-DAP-concursos@seg-social.pt

VI.5.

Data de envio do presente anúncio
06/09/2023