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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Rio Maior
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Empreitada de conceção-construção das ações previstas no Projeto de Investimento nº 76 – Parque empresarial de área de acolhimento empresarial de nova geração – (Aviso n.º 02/C7-I01/2021 – PRR, Componente 7 – Infraestruturas)
Descrição: Empreitada de conceção-construção das ações previstas no Projeto de Investimento nº 76 – Parque empresarial de área de acolhimento empresarial de nova geração – (Aviso n.º 02/C7-I01/2021 – PRR, Componente 7 – Infraestruturas)
Identificador do procedimento: 770da322-939d-4189-b831-2fc768669be1
Identificador interno: 16/2025/CP
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45315300 Instalações de abastecimento de electricidade
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 9 994 419,66 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Empreitada de conceção-construção das ações previstas no Projeto de Investimento nº 76 – Parque empresarial de área de acolhimento empresarial de nova geração – (Aviso n.º 02/C7-I01/2021 – PRR, Componente 7 – Infraestruturas)
Descrição: Empreitada de conceção-construção das ações previstas no Projeto de Investimento nº 76 – Parque empresarial de área de acolhimento empresarial de nova geração – (Aviso n.º 02/C7-I01/2021 – PRR, Componente 7 – Infraestruturas)
Identificador interno: LOT-0000
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45315300 Instalações de abastecimento de electricidade
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 455 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço Global
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Valia Técnica da Proposta
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Rio Maior
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
Prestador de serviços no domínio da contratação pública: BrightCity, S.A., NOS Comunicações, S.A., Painhas, S.A,
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 9 994 419,66 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome da parte ofertante: Consórcio BrightCity-NOS-Painhas
Líder da entidade proponente: BrightCity, S.A.
Nome oficial: NOS Comunicações, S.A.
Nome oficial: Painhas, S.A,
Proposta:
Identificador da proposta: 0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 9 994 419,66 EUR
Subcontratação: Sim
O valor da subcontratação é conhecido: não
A percentagem da subcontratação é conhecida: não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 7/2026/E
Data em que o vencedor foi escolhido: 19/12/2025
Data da celebração do contrato: 14/01/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Rio Maior
Número de registo: 505656000
Cidade: Rio Maior
Código postal: 2040-320
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT185)
País: Portugal
Telefone: 243999300
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: BrightCity, S.A.
Número de registo: 516104659
Cidade: Maia
Código postal: 4470-909
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: +351220104411
Funções desta organização:
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
Proponente
Líder da entidade proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: NOS Comunicações, S.A.
Número de registo: 502604751
Cidade: Lisboa
Código postal: 1600-404
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: +351217824700
Funções desta organização:
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: Painhas, S.A,
Número de registo: 500974357
Cidade: Porto
Código postal: 4465-591
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: +351258320250
Funções desta organização:
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0005
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: c8528b72-3ac2-46bc-9ef0-3e93b3d0dc9c - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 22/01/2026 16:22:06 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 54783-2026
N.º de edição do JO S: 17/2026
Data de publicação: 26/01/2026