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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Lote de Consultas e Cirurgias da especialidade de ORL para a ULSAM, EPE,
Descrição: Lote de Consultas e Cirurgias da especialidade de ORL para a ULSAM, EPE,
Identificador do procedimento: a606d080-a39a-46e8-9ae3-978b0285400f
Identificador interno: 01/113/2026
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 85120000 Serviços de prática médica e serviços conexos
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote de Consultas e Cirurgias da especialidade de ORL para a ULSAM, EPE,
Descrição: Lote de Consultas e Cirurgias da especialidade de ORL para a ULSAM, EPE,
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 85120000 Serviços de prática médica e serviços conexos
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preco
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Informações sobre os prazos de recurso: Prazos de recurso nos termos da legislacao nacional aplicavel.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 399 600,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Assertive Condition Lda
Proposta:
Identificador da proposta: TEN-0001
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 399 600,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 01/113/2026
Data em que o vencedor foi escolhido: 28/02/2026
Data da celebração do contrato: 28/02/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Número de registo: 508786193
Endereço postal: Estrada de Santa Luzia
Cidade: 160927
Código postal: 4904-490
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
Ponto de contacto: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Telefone: 000000000
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Assertive Condition Lda
Dimensão do operador económico: Micro
Número de registo: 516969765
Cidade: -
Código postal: 0000-000
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Ponto de contacto: Assertive Condition Lda
Telefone: 000000000
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 6d064cd7-b493-400e-bebf-03a7dcdc7e93 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 06/08/2026 15:08:41 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 553217-2026
N.º de edição do JO S: 152/2026
Data de publicação: 10/08/2026