2023-OJS178-553675-pt

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Município de Loulé

Número de registo nacional: 502098139

Endereço postal: Praça da República

Localidade: Loulé

Código NUTS: PT150 Algarve

Código postal: 8100-001

País: Portugal

Correio eletrónico: geral@cm-loule.pt

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: www.cm-loule.pt

I.3.

Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://community.vortal.biz/sts/Login?SkinName=Vortal

Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://community.vortal.biz/sts/Login?SkinName=Vortal

I.4.

Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais

I.5.

Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.

Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1.

Título

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA 2023 E 2024

Número de referência: FM-2023-384 DACP

II.1.2.

Código CPV principal
60100000 Serviços de transporte rodoviário

II.1.3.

Tipo de contrato
Serviços

II.1.4.

Descrição resumida

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA 2023 E 2024

II.1.5.

Valor total estimado
Valor sem IVA: 241 742,00 EUR

II.1.6.

Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim

Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes

II.2.

Descrição

II.2.1.

Título

Lote 1

Lote n.º: 1

II.2.2.

Código(s) CPV adicional(is)
60100000 Serviços de transporte rodoviário

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT150 Algarve

Local principal de execução: Concelho de Loulé

II.2.4.

Descrição do concurso

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA 2023 E 2024

II.2.5.

Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados

Preço

II.2.6.

Valor estimado
Valor sem IVA: 75 561,00 EUR

II.2.7.

Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 15

O contrato é passível de recondução: não

II.2.10.

Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

II.2.14.

Informação adicional

II.2.

Descrição

II.2.1.

Título

Lote 2

Lote n.º: 2

II.2.2.

Código(s) CPV adicional(is)
60100000 Serviços de transporte rodoviário

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT150 Algarve

Local principal de execução: Concelho de Loulé

II.2.4.

Descrição do concurso

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA 2023 E 2024

II.2.5.

Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados

Preço

II.2.6.

Valor estimado
Valor sem IVA: 76 111,00 EUR

II.2.7.

Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 15

O contrato é passível de recondução: não

II.2.10.

Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

II.2.14.

Informação adicional

II.2.

Descrição

II.2.1.

Título

Lote 3

Lote n.º: 3

II.2.2.

Código(s) CPV adicional(is)
60100000 Serviços de transporte rodoviário

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT150 Algarve

Local principal de execução: Concelho de Loulé

II.2.4.

Descrição do concurso

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA 2023 E 2024

II.2.5.

Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados

Preço

II.2.6.

Valor estimado
Valor sem IVA: 90 070,00 EUR

II.2.7.

Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 15

O contrato é passível de recondução: não

II.2.10.

Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

II.2.14.

Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.

Descrição

IV.1.1.

Tipo de procedimento
Concurso aberto

IV.1.3.

Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

IV.1.8.

Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não

IV.2.

Informação administrativa

IV.2.2.

Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 13/10/2023 Hora local: 18:00

IV.2.3.

Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados

IV.2.4.

Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português

IV.2.7.

Condições de abertura das propostas
Data: 16/10/2023 Hora local: 09:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.

Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não

VI.3.

Informação adicional

VI.4.

Procedimentos de recurso

VI.4.1.

Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Câmara Municipal de Loulé

Endereço postal: Praça da República

Localidade: Loulé

Código postal: 8104-001

País: Portugal

Correio eletrónico: geral@cm-loule.pt

VI.5.

Data de envio do presente anúncio
11/09/2023