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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: CPI 21/24 - Aquisição e implementação de operações de pagamento eletrónico digital e serviços associados
Descrição: Aquisição e implementação de operações de pagamento eletrónico digital e serviços associados
Identificador do procedimento: ca74c638-4611-49d9-8914-69a21893102a
Anúncio anterior: 474399-2024
Identificador interno: CPI 21/24
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66115000 Serviços de pagamentos internacionais
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 706 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: CPI 21/24 - Aquisição e implementação de operações de pagamento eletrónico digital e serviços associados
Descrição: Aquisição e implementação de operações de pagamento eletrónico digital e serviços associados
Identificador interno: CPI 21/24
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66115000 Serviços de pagamentos internacionais
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 730 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 3
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 706 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Sorteio
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
Informações sobre os prazos de recurso: Prazo de 5 dias nos termos do disposto no artigo 270.º do CCP, com exceções das demais situações ali previstas
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 706 000,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: EASYPAY – INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, LDA
Proposta:
Identificador da proposta: 1.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 706 000,00 EUR
A proposta foi classificada: não
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CPI 21/24
Título: Aquisição e implementação de operações de pagamento eletrónico digital e serviços associados
Data em que o vencedor foi escolhido: 24/09/2024
Data da celebração do contrato: 07/11/2024
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
Número de registo: 503311332
Departamento: Contratação Pública
Endereço postal: Alameda das Linhas de Torres, 198-200
Cidade: Lisboa
Código postal: 1750-150
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Contratação Pública
Telefone: +351211163060
Fax: +351217813699
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: EASYPAY – INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, LDA
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 505237431
Endereço postal: Rua Soares de Passos, n.º 14-B
Cidade: Lisboa
Código postal: 1300-537
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: +351213617930
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 1b946e58-29e6-46e1-8db9-901fd0782d28 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 25/08/2025 09:14:49 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 554179-2025
N.º de edição do JO S: 162/2025
Data de publicação: 26/08/2025