555072-2024 - Concurso
Portugal – Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins – FORNECIMENTO CONTINUO DE GÉNEROS ALIMENTARES DIVERSOS 2025_3024004800
OJ S 180/2024 16/09/2024
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Fornecimentos
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
Correio eletrónico: DA.DOB.SMD@MARINHA.PT
Forma jurídica do adquirente: Contratante do domínio da defesa
Atividade da autoridade adjudicante: Defesa
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: FORNECIMENTO CONTINUO DE GÉNEROS ALIMENTARES DIVERSOS 2025_3024004800
Descrição: FORNECIMENTO CONTINUO DE GÉNEROS ALIMENTARES DIVERSOS 2025
Identificador do procedimento: 1e743be6-9188-45d7-80bc-c61b69b72745
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15000000 Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Motivos de exclusão puramente nacionais: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: FORNECIMENTO CONTINUO DE GÉNEROS ALIMENTARES DIVERSOS 2025
Descrição: FORNECIMENTO CONTINUO DE GÉNEROS ALIMENTARES DIVERSOS 2025
Identificador interno: FORNECIMENTO CONTINUO DE GÉNEROS ALIMENTARES DIVERSOS 2025_3024004800
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15000000 Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/01/2025
Data de fim da duração: 30/11/2025
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério: 
Tipo: Outros
Nome: PREÇO
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt
5.1.12.
Condições do concurso
Condições do procedimento: 
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas: 17/09/2024
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 17/10/2024 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
Número de registo: 600012662
Cidade: ALMADA
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Correio eletrónico: DA.DOB.SMD@MARINHA.PT
Telefone: (351)210901600
Funções desta organização: 
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Correio eletrónico: 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Endereço Internet: https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 9553858c-38c7-4e7b-a389-712d755d0e66  -  01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 12/09/2024 08:31:47 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 555072-2024
N.º de edição do JO S: 180/2024
Data de publicação: 16/09/2024