555385-2025 - Resultados
Portugal – Petróleo e destilados – CPI n.º 01/2025 - Acordo quadro para fornecimento de combustíveis rodoviários
OJ S 162/2025 26/08/2025
Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Fornecimentos
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve
Correio eletrónico: geral@amal.pt
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: CPI n.º 01/2025 - Acordo quadro para fornecimento de combustíveis rodoviários
Descrição: Acordo quadro para fornecimento de combustíveis rodoviários
Identificador do procedimento: 94060149-47aa-4413-b32c-a1b064d6605e
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09130000 Petróleo e destilados
Classificação adicional (cpv): 09130000 Petróleo e destilados
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: R. General Huberto Delgado, 20  
Cidade: Faro
Código postal: 8000-355
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1 - Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas, gasóleo e gás de petróleo liquefeito (GPL), em postos de abastecimento públicos, com cartão eletrónico de abastecimento
Descrição: Lote 1 - Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas, gasóleo e gás de petróleo liquefeito (GPL), em postos de abastecimento públicos, com cartão eletrónico de abastecimento
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09130000 Petróleo e destilados
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: Preço mais baixo
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve
Informações sobre os prazos de recurso: Consultar peças
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2 – Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, a granel
Descrição: Lote 2 – Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, a granel
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09130000 Petróleo e destilados
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: Preço mais baixo
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve
Informações sobre os prazos de recurso: Consultar peças
6. Resultados
Valor aproximado dos acordos-quadro: 1,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro: 
Valor reestimado do acordo-quadro: 1,00 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: Petrogal, S.A.
Proposta: 
Identificador da proposta: 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: Lote 1 - 1
Data em que o vencedor foi escolhido: 17/04/2025
Data da celebração do contrato: 20/06/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes de pequena dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 5
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro: 
Valor reestimado do acordo-quadro: 1,00 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: Lubrifuel, Lda.
Proposta: 
Identificador da proposta: 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 2
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: Lote 1 - 2
Data em que o vencedor foi escolhido: 17/04/2025
Data da celebração do contrato: 20/06/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes de pequena dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 5
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro: 
Valor reestimado do acordo-quadro: 1,00 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: Repsol Portuguesa, Lda.
Proposta: 
Identificador da proposta: 3
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 3
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: Lote 1- 3
Data em que o vencedor foi escolhido: 17/04/2025
Data da celebração do contrato: 20/06/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes de pequena dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 5
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro: 
Valor reestimado do acordo-quadro: 1,00 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: BP Portugal – Comércio de Combustívies e Lubrificantes, S.A.
Proposta: 
Identificador da proposta: 4
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 4
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: Lote 1 - 4
Data em que o vencedor foi escolhido: 17/04/2025
Data da celebração do contrato: 20/06/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes de pequena dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 5
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro: 
Valor reestimado do acordo-quadro: 1,00 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: JPower, S.A.
Proposta: 
Identificador da proposta: 5
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 5
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: Lote 2 - 1
Data em que o vencedor foi escolhido: 17/04/2025
Data da celebração do contrato: 20/06/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes de pequena dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 5
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro: 
Valor reestimado do acordo-quadro: 1,00 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: Lubrifuel, Lda.
Proposta: 
Identificador da proposta: 6
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 6
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: Lote 2 - 2
Data em que o vencedor foi escolhido: 17/04/2025
Data da celebração do contrato: 20/06/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes de pequena dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 5
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro: 
Valor reestimado do acordo-quadro: 1,00 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: Repsol Portuguesa, Lda.
Proposta: 
Identificador da proposta: 7
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 7
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: Lote 2 - 3
Data em que o vencedor foi escolhido: 17/04/2025
Data da celebração do contrato: 20/06/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes de pequena dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 5
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro: 
Valor reestimado do acordo-quadro: 1,00 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: Petrogal, S.A.
Proposta: 
Identificador da proposta: 8
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 8
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: Lote 2 - 4
Data em que o vencedor foi escolhido: 17/04/2025
Data da celebração do contrato: 20/06/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes de pequena dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 5
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro: 
Valor reestimado do acordo-quadro: 1,00 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: BP Portugal – Comércio de Combustívies e Lubrificantes, S.A.
Proposta: 
Identificador da proposta: 9
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 9
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: Lote 2 - 5
Data em que o vencedor foi escolhido: 16/01/2024
Data da celebração do contrato: 28/02/2024
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes de pequena dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 5
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve
Número de registo: 502971096
Departamento: Central de Compras
Endereço postal: Rua General Huberto Delgado, 20
Cidade: Faro
Código postal: 8000-355
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
Ponto de contacto: Central de Compras
Correio eletrónico: geral@amal.pt
Telefone: 289100200
Endereço Internet: www.amal.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.acingov.pt
Perfil do adquirente: www.acingov.pt
Funções desta organização: 
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0007
Nome oficial: Repsol Portuguesa, Lda.
Dimensão do operador económico: Grande
Número de registo: 500246963
Cidade: Lisboa
Código postal: 1099- 091
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Funções desta organização: 
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001, LOT-0002
8.1.
ORG-0008
Nome oficial: Lubrifuel, Lda.
Dimensão do operador económico: Grande
Número de registo: 508306000
Cidade: Leiria
Código postal: 2410-005
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT193)
País: Portugal
Funções desta organização: 
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001, LOT-0002
8.1.
ORG-0009
Nome oficial: JPower, S.A.
Dimensão do operador económico: Grande
Número de registo: 508578450
Cidade: Caldas da Rainha
Código postal: 2500- 755
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT193)
País: Portugal
Funções desta organização: 
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0010
Nome oficial: Petrogal, S.A.
Dimensão do operador económico: Grande
Número de registo: 500697370
Cidade: Alcântara
Código postal: 1349-065
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Funções desta organização: 
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001, LOT-0002
8.1.
ORG-0011
Nome oficial: BP Portugal – Comércio de Combustívies e Lubrificantes, S.A.
Dimensão do operador económico: Grande
Número de registo: 500194670
Cidade: Porto Salvo
Código postal: 2740-266
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Funções desta organização: 
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001, LOT-0002
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: ted@publications.europa.eu
Telefone: +352 29291
Endereço Internet: https://op.europa.eu
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 0bfbaec2-a473-4776-be66-f4570a7c906d  -  01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 22/08/2025 14:07:50 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 555385-2025
N.º de edição do JO S: 162/2025
Data de publicação: 26/08/2025