1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Águas de Gaia, E. M., S. A.
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BTN, NAS INSTALAÇÕES DA ÁGUAS DE GAIA, EM, SA
Descrição: 1. DESIGNAÇÃO DO CONCURSO E OBJETO 1.1. O presente procedimento é designado por “Fornecimento de Energia Elétrica em BTN, nas Instalações da Águas de Gaia, EM, SA”. 1.2. O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 16-B1/2024 1.3. O presente procedimento tem por objeto o fornecimento de Energia Elétrica em BTN, nas Instalações da Águas de Gaia, EM, SA. 1.4 O procedimento de formação de contrato, cujo preço base será de € 400.000,00 (quatrocentos mil euros), seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 artigo 20.º e, bem assim, nos termos do artigo 437.º, ambos do CCP.
Identificador do procedimento: 253c1e7e-7973-4c16-8a93-ff2f0ffd67d9
Anúncio anterior: 53402-2025
Identificador interno: Concurso Público 16-B1/2024
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09310000 Electricidade
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 400 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BTN, NAS INSTALAÇÕES DA ÁGUAS DE GAIA, EM, SA
Descrição: 1. DESIGNAÇÃO DO CONCURSO E OBJETO 1.1. O presente procedimento é designado por “Fornecimento de Energia Elétrica em BTN, nas Instalações da Águas de Gaia, EM, SA”. 1.2. O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 16-B1/2024 1.3. O presente procedimento tem por objeto o fornecimento de Energia Elétrica em BTN, nas Instalações da Águas de Gaia, EM, SA. 1.4 O procedimento de formação de contrato, cujo preço base será de € 400.000,00 (quatrocentos mil euros), seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 artigo 20.º e, bem assim, nos termos do artigo 437.º, ambos do CCP.
Identificador interno: Concurso Público 11-B1/2024
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09310000 Electricidade
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 287
Cidade: Vila Nova de Gaia
Código postal: 4430-050
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 365 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 1
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 400 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Informações adicionais: O presente procedimento é designado por “Fornecimento de Energia Elétrica em BTE e MT, nas Instalações da Águas de Gaia, EM, SA. O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 11-B1/2024. O presente procedimento tem por objeto o fornecimento de Energia Elétrica em BTE e MT, nas Instalações da Águas de Gaia, EM, SA. O procedimento de formação de contrato, cujo preço base será de € 400.000,00 (quatrocentos mil euros), seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 artigo 20.º e, bem assim, nos termos do artigo 437.º, ambos do CCP. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 1. O contrato a celebrar no âmbito do presente procedimento entrará em vigor no dia seguinte à data da sua outorga. 2. O prazo de execução do contrato a celebrar no âmbito do presente procedimento é de 12 (doze) meses, renovável automaticamente por igual período, a não ser que uma das partes se oponha à renovação no prazo máximo de 30 dias antes do término do contrato. 3. O contrato cessa automaticamente quando forem faturados bens em valor correspondente ao preço base global estabelecido na cláusula 13.ª do caderno de encargos, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, se devido. 4. O disposto nos números anteriores não prejudica todas as obrigações que devam perdurar para além da cessação do contrato. 5. Sem prejuízo do disposto nos números anteriores, caso o adjudicatário de um futuro contrato de fornecimento de energia elétrica em BTE e MT não seja o mesmo que o adjudicatário que vier a ser designado no âmbito do presente procedimento, o presente contrato poderá ser prorrogado pelo período estritamente necessário à transição de todos os pontos de energia para um novo fornecedor, pelo período máximo de 3 meses, sendo apenas pagos os serviços efetivamente prestados multiplicados pelos preços contratualizados. PREÇO BASE E PREÇOS BASE UNITÁRIOS 1. Para efeitos do disposto no artigo 47.º do CCP, o preço base fixado para o presente procedimento é de € 400.000,00 (quatrocentos mil euros) acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se devido, , sendo este o montante máximo que a Entidade Adjudicante se dispõe a pagar pelas prestações objeto do contrato a celebrar, incluindo eventuais renovações. 2. No que se refere aos preços base unitários, são os definidos nas peças do procedimento. 3. Os preços constantes das propostas não incluem IVA, nem a componente de acesso às redes nem outras taxas devidas por imposição legal, e são indicados em euros, por extenso e em algarismos, por referência à sétima casa decimal. 4. Em caso de divergência, os preços indicados por extenso prevalecem, para todos os efeitos, sobre os indicados em algarismos. 5. Sempre que na proposta sejam indicados vários preços, em caso de qualquer divergência entre eles, prevalecem sempre, para todos os efeitos, os preços parciais, unitários ou não, mais decompostos.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Nos termos descritos nas peças
Descrição: Nos termos descritos nas peças
Categoria do critério de adjudicação limiar: Pontuação mínima
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Águas de Gaia, E. M., S. A. - Conselho de Administração Águas de Gaia, EM, SA
Informações sobre os prazos de recurso: (PTO-0001)
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Águas de Gaia, E. M., S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Águas de Gaia, E. M., S. A. - Conselho de Administração Águas de Gaia, EM, SA
Organização que assina o contrato: EDP COMERCIAL - COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 400 000,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: EDP COMERCIAL - COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA
Proposta:
Identificador da proposta: EDP
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 400 000,00 EUR
Classificação da proposta: 1
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CONTRATO 32/2025
Título: CONTRATO 32/2025 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BTN, NAS INSTALAÇÕES DA ÁGUAS DE GAIA, EM, SA
Data em que o vencedor foi escolhido: 05/03/2025
Data da celebração do contrato: 15/04/2025
Organização que assina o contrato: EDP COMERCIAL - COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A.
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 5
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Águas de Gaia, E. M., S. A.
Número de registo: 504763202
Departamento: DEF-AP
Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 287
Cidade: Vila Nova de Gaia
Código postal: 4430-050
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Ponto de contacto: DEF-AP
Telefone: +351 223770462
Fax: +351 223796369
Outros pontos de contacto:
Nome oficial: Conselho de Administração Águas de Gaia, EM, SA
Cidade: Vila Nova de Gaia
Código postal: 4430-050
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: +351 223770460
Fax: +351 223796369
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: EDP COMERCIAL - COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A.
Número de registo: 503504564
Endereço postal: Avenida 24 de Julho, 12
Cidade: Lisboa
Código postal: 1249-300
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: +351 808500808
Fax: +351 808500808
Funções desta organização:
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: EDP COMERCIAL - COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: nif 503504564
Endereço postal: Avenida 24 de Julho, 12
Cidade: Lisboa
Código postal: 1249-300
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 9cda43f6-08b8-4e3c-8f0f-7079851ce428 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 25/08/2025 10:25:17 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 555703-2025
N.º de edição do JO S: 162/2025
Data de publicação: 26/08/2025