5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79714000 Serviços de vigilância
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 07/02/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 10/02/2025 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: As faturas só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva e serão pagas no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a sua receção pela EMEL, indicando expressamente “CPI n.º 47/2024”.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
Instância de recurso: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
Organização que recebe pedidos de participação: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)