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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município do Porto
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
1.1.
Adquirente
Nome oficial: CMPEAE – Empresa de Águas e Energia do Porto E.M
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
1.1.
Adquirente
Nome oficial: CMPH – Domus Social – Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
1.1.
Adquirente
Nome oficial: GoPorto - Gestão e Obras do Porto, E.M.
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
1.1.
Adquirente
Nome oficial: ÁGORA - Cultura e Desporto do Porto, EM, S.A.
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
1.1.
Adquirente
Nome oficial: EMAP – Empresa Municipal do Ambiente do Porto, E.M., S.A.
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
1.1.
Adquirente
Nome oficial: PORTO VIVO, SRU - SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA DO PORTO, E.M., S.A.
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: CPI/25/2022/DMC-Serviço de comunicações
Descrição: Aquisição de serviços de comunicações
Identificador do procedimento: 58e769f0-7ed8-4c97-8688-d2aadea264f2
Anúncio anterior: 121113-2023
Identificador interno: CPI/25/2022/DMC
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 64200000 Serviços de telecomunicações
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Porto
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 718 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: CPI/25/2022/DMC-Serviço de comunicações
Descrição: Aquisição de serviços de comunicações
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 64200000 Serviços de telecomunicações
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 718 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Preço
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Município do Porto
Instância de recurso: Município do Porto
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos das peças do procedimento
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Município do Porto
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 368 517,50 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: VODAFONE PORTUGAL - COMUNICAÇÕES PESSOAIS S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: 0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 368 517,50 EUR
A proposta foi classificada: sim
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CONT
Data da celebração do contrato: 30/05/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município do Porto
Número de registo: 501306099
Endereço postal: Praça General Humberto Delgado
Cidade: Porto
Código postal: 4049-001
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: +351 222097216
Fax: +351 222097296
Funções desta organização:
Adquirente
Líder do grupo
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: CMPEAE – Empresa de Águas e Energia do Porto E.M
Número de registo: 507718666
Endereço postal: Rua de Nova Sintra, n.º 285
Cidade: Porto
Código postal: 4300-367
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: 225190800
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: CMPH – Domus Social – Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M
Número de registo: 505037700
Endereço postal: Rua do Monte dos Burgos, 12
Cidade: Porto
Código postal: 4250-309
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: +351 228330000
Fax: +351 228339360
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: GoPorto - Gestão e Obras do Porto, E.M.
Número de registo: 505037238
Endereço postal: Tv. da Bica Velha 10
Cidade: Porto
Código postal: 4250-078
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: +351 228339300
Fax: +351 228339310
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0005
Nome oficial: ÁGORA - Cultura e Desporto do Porto, EM, S.A.
Número de registo: 507718640
Endereço postal: Rua Bartolomeu Velho, 648
Cidade: Porto
Código postal: 4150-415
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: +351 226199860
Fax: +351 226199869
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0006
Nome oficial: EMAP – Empresa Municipal do Ambiente do Porto, E.M., S.A.
Número de registo: 514280956
Endereço postal: Rua de S. Dinis, nº 249
Cidade: Porto
Código postal: 4250-427
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: +351 228348770
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0007
Nome oficial: PORTO VIVO, SRU - SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA DO PORTO, E.M., S.A.
Número de registo: 506866432
Endereço postal: Avenida Fernão de Magalhães, 1862 9.º andar
Cidade: Porto
Código postal: 4350-158
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: +351 222072700
Fax: +351 222072709
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0008
Nome oficial: Município do Porto
Número de registo: 501306099
Endereço postal: Praça General Humberto Delgado
Cidade: Porto
Código postal: 4049-001
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: +351 222097216
Fax: +351 222097296
Funções desta organização:
Instância de recurso
Organização de mediação
8.1.
ORG-0010
Nome oficial: VODAFONE PORTUGAL - COMUNICAÇÕES PESSOAIS S.A.
Dimensão do operador económico: Grande
Número de registo: 502544180
Endereço postal: Avenida Dom João II, nº 36, 8º, Parque das Nações
Cidade: Lisboa
Código postal: 1998-017
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 698a92e4-0f37-438a-b998-5211accc702b - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 25/08/2025 13:41:11 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 558098-2025
N.º de edição do JO S: 163/2025
Data de publicação: 27/08/2025