558187-2023 - ResultadosPortugal-Lisboa: Serviços de seguros de saúde
OJ S 178/2023 15/09/2023
Anúncio de adjudicação de contrato
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM)
Número de registo nacional: 502017368
Endereço postal: Rua Ramalho Ortigão, n.º 51
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 1099-099
País: Portugal
Pessoa de contacto: João Cunha
Correio eletrónico: joao.cunha@anacom.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.anacom.pt
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público
I.5.
Atividade principal
Outra atividade: Regulação e supervisão da área das comunicações

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Aquisição direta de seguros - ramo saúde
Número de referência: PA00120230000152
II.1.2.
Código CPV principal
66512200 Serviços de seguros de saúde
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
Aquisição direta de seguros - ramo saúde
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.7.
Valor total do concurso
Proposta com o preço mais baixo: 1 337 789,44 EUR / Proposta com o preço mais alto: 1 337 789,44 EUR tomada em consideração
II.2.
Descrição
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Aquisição direta de seguros - ramo saúde
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.1.
Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2023/S 130-416236
IV.2.8.
Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9.
Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: CT00120230000084
Título:
Aquisição direta de seguros - ramo saúde
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
29/08/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 1
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 1
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Lusitânia, Companhia de Seguros, S.A.
Número de registo nacional: 501689168
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT Portugal
País: Portugal
O contratante é uma PME: não
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total do contrato/lote: 1 337 789,44 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM)
Endereço postal: Rua Ramalho Ortigão, n.º 51
Localidade: Lisboa
Código postal: 1099-099
País: Portugal
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
12/09/2023