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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Celebração de 14 (catorze) acordos quadro singulares para a execução de empreitadas de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0211)
Descrição: Celebração de 14 (catorze) acordos quadro singulares para a execução de empreitadas de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0211)
Identificador do procedimento: 2c26b80a-a071-4603-a3f9-d6eaa47cb2f9
Anúncio anterior: 494690-2025
Identificador interno: COM-2025-0211
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45453000 Obras de revisão e recuperação
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Porto
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Agrupamento Habitacional do Ilhéu (128 fogos); Bairro do Cerco do Porto Blocos 1 a 14 (347 fogos); Bairro do Bom Pastor (274 fogos); Bairro do Vale Formoso (62 fogos); Conjunto Habitacional da Travessa de Salgueiros (40 fogos); Bairro da Lapa (29 fogos)
Descrição: Agrupamento Habitacional do Ilhéu (128 fogos); Bairro do Cerco do Porto Blocos 1 a 14 (347 fogos); Bairro do Bom Pastor (274 fogos); Bairro do Vale Formoso (62 fogos); Conjunto Habitacional da Travessa de Salgueiros (40 fogos); Bairro da Lapa (29 fogos)
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45453000 Obras de revisão e recuperação
Opções:
Descrição das opções: Nos termos do n.º 1 da cláusula 5.ª do Caderno Encargos, com a celebração de cada acordo-quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro adjudicatário atribuirá ao contraente público, o direito de vir a celebrar vários contratos de empreitada de obras públicas (contratos optativos), ao abrigo do procedimento previsto no artigo 258.º, n.º 1 do CCP.
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Porto
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Valor ponderado mais baixo
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Informações sobre os prazos de recurso: Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Bairro de Fernão de Magalhães (312 fogos); Bairro do Cerco do Porto Blocos 15 a 32 (457 fogos); Bairro de S. João de Deus (97 fogos)
Descrição: Bairro de Fernão de Magalhães (312 fogos); Bairro do Cerco do Porto Blocos 15 a 32 (457 fogos); Bairro de S. João de Deus (97 fogos)
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45453000 Obras de revisão e recuperação
Opções:
Descrição das opções: Nos termos do n.º 1 da cláusula 5.ª do Caderno Encargos, com a celebração de cada acordo-quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro adjudicatário atribuirá ao contraente público, o direito de vir a celebrar vários contratos de empreitada de obras públicas (contratos optativos), ao abrigo do procedimento previsto no artigo 258.º, n.º 1 do CCP.
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Porto
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Valor ponderado mais baixo
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Informações sobre os prazos de recurso: Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Bairro Eng.º Machado Vaz (272 fogos); Bairro Pio XII (124 fogos); Bairro S. Roque da Lameira (435 fogos)
Descrição: Bairro Eng.º Machado Vaz (272 fogos); Bairro Pio XII (124 fogos); Bairro S. Roque da Lameira (435 fogos)
Identificador interno: LOT-0003
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45453000 Obras de revisão e recuperação
Opções:
Descrição das opções: Nos termos do n.º 1 da cláusula 5.ª do Caderno Encargos, com a celebração de cada acordo-quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro adjudicatário atribuirá ao contraente público, o direito de vir a celebrar vários contratos de empreitada de obras públicas (contratos optativos), ao abrigo do procedimento previsto no artigo 258.º, n.º 1 do CCP.
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Porto
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Valor ponderado mais baixo
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Informações sobre os prazos de recurso: Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: Conjunto Habitacional das Fontaínhas (21 fogos); Bairro Duque de Saldanha (118 fogos); Bairro de Contumil (254 fogos); Bairro do Lagarteiro (446 fogos)
Descrição: Conjunto Habitacional das Fontaínhas (21 fogos); Bairro Duque de Saldanha (118 fogos); Bairro de Contumil (254 fogos); Bairro do Lagarteiro (446 fogos)
Identificador interno: LOT-0005
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45453000 Obras de revisão e recuperação
Opções:
Descrição das opções: Nos termos do n.º 1 da cláusula 5.ª do Caderno Encargos, com a celebração de cada acordo-quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro adjudicatário atribuirá ao contraente público, o direito de vir a celebrar vários contratos de empreitada de obras públicas (contratos optativos), ao abrigo do procedimento previsto no artigo 258.º, n.º 1 do CCP.
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Porto
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Valor ponderado mais baixo
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Informações sobre os prazos de recurso: Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).
5.1.
Lote: LOT-0006
Título: Agrupamento Habitacional das Antas (156 fogos); Bairro do Regado Blocos 1 a 12 (418 fogos); Bairro do Carvalhido (264 fogos); Conjunto Habitacional Monte S. João (55 fogos)
Descrição: Agrupamento Habitacional das Antas (156 fogos); Bairro do Regado Blocos 1 a 12 (418 fogos); Bairro do Carvalhido (264 fogos); Conjunto Habitacional Monte S. João (55 fogos)
Identificador interno: LOT-0006
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45453000 Obras de revisão e recuperação
Opções:
Descrição das opções: Nos termos do n.º 1 da cláusula 5.ª do Caderno Encargos, com a celebração de cada acordo-quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro adjudicatário atribuirá ao contraente público, o direito de vir a celebrar vários contratos de empreitada de obras públicas (contratos optativos), ao abrigo do procedimento previsto no artigo 258.º, n.º 1 do CCP.
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Porto
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Valor ponderado mais baixo
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Informações sobre os prazos de recurso: Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).
5.1.
Lote: LOT-0007
Título: Bairro do Regado Blocos 13 a 23 (304 fogos); Urbanização de Santa Luzia (645 fogos)
Descrição: Bairro do Regado Blocos 13 a 23 (304 fogos); Urbanização de Santa Luzia (645 fogos)
Identificador interno: LOT-0007
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45453000 Obras de revisão e recuperação
Opções:
Descrição das opções: Nos termos do n.º 1 da cláusula 5.ª do Caderno Encargos, com a celebração de cada acordo-quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro adjudicatário atribuirá ao contraente público, o direito de vir a celebrar vários contratos de empreitada de obras públicas (contratos optativos), ao abrigo do procedimento previsto no artigo 258.º, n.º 1 do CCP.
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Porto
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Valor ponderado mais baixo
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Informações sobre os prazos de recurso: Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).
5.1.
Lote: LOT-0010
Título: Agrupamento Habitacional da Pasteleira (329 fogos); Bairro da Pasteleira (606 fogos)
Descrição: Agrupamento Habitacional da Pasteleira (329 fogos); Bairro da Pasteleira (606 fogos)
Identificador interno: LOT-0010
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45453000 Obras de revisão e recuperação
Opções:
Descrição das opções: Nos termos do n.º 1 da cláusula 5.ª do Caderno Encargos, com a celebração de cada acordo-quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro adjudicatário atribuirá ao contraente público, o direito de vir a celebrar vários contratos de empreitada de obras públicas (contratos optativos), ao abrigo do procedimento previsto no artigo 258.º, n.º 1 do CCP.
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Porto
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Valor ponderado mais baixo
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Informações sobre os prazos de recurso: Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).
5.1.
Lote: LOT-0011
Título: Bairro Central de Francos (49 fogos); Bairro de Francos (522 fogos); Bairro de Ramalde (272 fogos); Bairro de Bessa Leite (14 fogos)
Descrição: Bairro Central de Francos (49 fogos); Bairro de Francos (522 fogos); Bairro de Ramalde (272 fogos); Bairro de Bessa Leite (14 fogos)
Identificador interno: LOT-0011
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45453000 Obras de revisão e recuperação
Opções:
Descrição das opções: Nos termos do n.º 1 da cláusula 5.ª do Caderno Encargos, com a celebração de cada acordo-quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro adjudicatário atribuirá ao contraente público, o direito de vir a celebrar vários contratos de empreitada de obras públicas (contratos optativos), ao abrigo do procedimento previsto no artigo 258.º, n.º 1 do CCP.
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Porto
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Valor ponderado mais baixo
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Informações sobre os prazos de recurso: Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).
5.1.
Lote: LOT-0012
Título: Agrupamento Habitacional do Viso (254 fogos); Bairro das Campinas Blocos 17 a 31 (480 fogos); Bairro de Lordelo (179 fogos)
Descrição: Agrupamento Habitacional do Viso (254 fogos); Bairro das Campinas Blocos 17 a 31 (480 fogos); Bairro de Lordelo (179 fogos)
Identificador interno: LOT-0012
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45453000 Obras de revisão e recuperação
Opções:
Descrição das opções: Nos termos do n.º 1 da cláusula 5.ª do Caderno Encargos, com a celebração de cada acordo-quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro adjudicatário atribuirá ao contraente público, o direito de vir a celebrar vários contratos de empreitada de obras públicas (contratos optativos), ao abrigo do procedimento previsto no artigo 258.º, n.º 1 do CCP.
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Porto
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Valor ponderado mais baixo
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Informações sobre os prazos de recurso: Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).
5.1.
Lote: LOT-0013
Título: Agrupamento Habitacional Rainha D. Leonor (90 fogos); Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres (428 fogos); Bairro da Mouteira (336 fogos)
Descrição: Agrupamento Habitacional Rainha D. Leonor (90 fogos); Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres (428 fogos); Bairro da Mouteira (336 fogos)
Identificador interno: LOT-0013
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45453000 Obras de revisão e recuperação
Opções:
Descrição das opções: Nos termos do n.º 1 da cláusula 5.ª do Caderno Encargos, com a celebração de cada acordo-quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro adjudicatário atribuirá ao contraente público, o direito de vir a celebrar vários contratos de empreitada de obras públicas (contratos optativos), ao abrigo do procedimento previsto no artigo 258.º, n.º 1 do CCP.
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Porto
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Valor ponderado mais baixo
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Informações sobre os prazos de recurso: Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).
5.1.
Lote: LOT-0014
Título: Bairro das Campinas blocos 1 a 16 (420 fogos); Bairro de Aldoar (396 fogos); Agrupamento Habitacional das Condominhas (45 fogos)
Descrição: Bairro das Campinas blocos 1 a 16 (420 fogos); Bairro de Aldoar (396 fogos); Agrupamento Habitacional das Condominhas (45 fogos)
Identificador interno: LOT-0014
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45453000 Obras de revisão e recuperação
Opções:
Descrição das opções: Nos termos do n.º 1 da cláusula 5.ª do Caderno Encargos, com a celebração de cada acordo-quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro adjudicatário atribuirá ao contraente público, o direito de vir a celebrar vários contratos de empreitada de obras públicas (contratos optativos), ao abrigo do procedimento previsto no artigo 258.º, n.º 1 do CCP.
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Porto
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Valor ponderado mais baixo
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Informações sobre os prazos de recurso: Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).
6. Resultados
Valor aproximado dos acordos-quadro: 16 701 872,45 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro:
Valor reestimado do acordo-quadro: 1 518 665,82 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Porto Sá Construções, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 1 518 665,82 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Lote 1
Data da celebração do contrato: 13/07/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Resumo dos pedidos de recurso recebidos pelo adquirente:
Número de requerentes dos recursos: 0
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 17
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 17
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 17
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro:
Valor reestimado do acordo-quadro: 1 494 505,22 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Porto Sá Construções, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 1 494 505,22 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Lote 2
Data da celebração do contrato: 13/07/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Resumo dos pedidos de recurso recebidos pelo adquirente:
Número de requerentes dos recursos: 0
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 17
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 17
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 17
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0003
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro:
Valor reestimado do acordo-quadro: 1 434 103,74 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Alfredo Peniche, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta 3
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Valor do concurso: 1 434 103,74 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Lote 3
Data da celebração do contrato: 13/07/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Resumo dos pedidos de recurso recebidos pelo adquirente:
Número de requerentes dos recursos: 0
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 17
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 17
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 17
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0005
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro:
Valor reestimado do acordo-quadro: 1 447 909,80 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Telhados de Água Construções Unipessoal, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta 5
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0005
Valor do concurso: 1 447 909,80 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Lote 5
Data da celebração do contrato: 13/07/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Resumo dos pedidos de recurso recebidos pelo adquirente:
Número de requerentes dos recursos: 0
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 17
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 17
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 17
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0006
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro:
Valor reestimado do acordo-quadro: 1 541 100,65 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Telhados de Água Construções Unipessoal, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta 6
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0006
Valor do concurso: 1 541 100,65 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Lote 6
Data da celebração do contrato: 13/07/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Resumo dos pedidos de recurso recebidos pelo adquirente:
Número de requerentes dos recursos: 0
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 17
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 17
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 17
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0007
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro:
Valor reestimado do acordo-quadro: 1 637 743,02 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Partícula Espiral - Unipessoal, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta 7
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0007
Valor do concurso: 1 637 743,02 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Lote 7
Data da celebração do contrato: 13/07/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Resumo dos pedidos de recurso recebidos pelo adquirente:
Número de requerentes dos recursos: 0
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 17
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 17
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 17
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0010
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro:
Valor reestimado do acordo-quadro: 1 613 582,43 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Clever Perspective Unipessoal, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta 10
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0010
Valor do concurso: 1 613 582,43 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Lote 10
Data da celebração do contrato: 13/07/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Resumo dos pedidos de recurso recebidos pelo adquirente:
Número de requerentes dos recursos: 0
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 17
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 17
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 17
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0011
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro:
Valor reestimado do acordo-quadro: 1 478 973,41 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Alfredo Peniche, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta 11
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0011
Valor do concurso: 1 478 973,41 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Lote 11
Data da celebração do contrato: 17/07/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Resumo dos pedidos de recurso recebidos pelo adquirente:
Número de requerentes dos recursos: 0
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 17
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 17
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 17
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0012
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro:
Valor reestimado do acordo-quadro: 1 575 615,78 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Pascoal & Veneza, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta 12
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0012
Valor do concurso: 1 575 615,78 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Lote 12
Data da celebração do contrato: 17/07/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Resumo dos pedidos de recurso recebidos pelo adquirente:
Número de requerentes dos recursos: 0
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 17
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 17
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 17
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0013
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro:
Valor reestimado do acordo-quadro: 1 473 796,14 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Luisaguas Pichelaria Unipessoal, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta 13
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0013
Valor do concurso: 1 473 796,14 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Lote 13
Data da celebração do contrato: 17/07/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Resumo dos pedidos de recurso recebidos pelo adquirente:
Número de requerentes dos recursos: 0
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 17
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 17
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 17
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0014
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro:
Valor reestimado do acordo-quadro: 1 485 876,44 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Fortificado, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta 14
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0014
Valor do concurso: 1 485 876,44 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Lote 14
Data da celebração do contrato: 17/07/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Resumo dos pedidos de recurso recebidos pelo adquirente:
Número de requerentes dos recursos: 0
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 17
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 17
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 17
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Número de registo: 505037700
Departamento: CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
Endereço postal: Rua do Monte dos Burgos, 12
Cidade: Porto
Código postal: 4250-309
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Ponto de contacto: CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
Telefone: 228330000
Fax: 228330000
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Porto Sá Construções, Lda.
Dimensão do operador económico: Micro
Número de registo: 505994933
Cidade: Maia
Código postal: 4475-037
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001, LOT-0002
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: Alfredo Peniche, Lda.
Dimensão do operador económico: Pequena
Número de registo: 509388299
Cidade: Vila do Conde
Código postal: 4480-480
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0003, LOT-0011
8.1.
ORG-0005
Nome oficial: Telhados de Água Construções Unipessoal, Lda.
Dimensão do operador económico: Pequena
Número de registo: 508662257
Cidade: Felgueiras
Código postal: 4620-201
Subdivisão do país (NUTS): Tâmega e Sousa (PT11C)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0005, LOT-0006
8.1.
ORG-0006
Nome oficial: Partícula Espiral - Unipessoal, Lda.
Dimensão do operador económico: Pequena
Número de registo: 510908489
Cidade: Lousada
Código postal: 4620-471
Subdivisão do país (NUTS): Tâmega e Sousa (PT11C)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0007
8.1.
ORG-0007
Nome oficial: Clever Perspective Unipessoal, Lda.
Dimensão do operador económico: Micro
Número de registo: 517013320
Cidade: Paços de Ferreira
Código postal: 4595-202
Subdivisão do país (NUTS): Tâmega e Sousa (PT11C)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0010
8.1.
ORG-0008
Nome oficial: Pascoal & Veneza, Lda.
Dimensão do operador económico: Pequena
Número de registo: 505583712
Cidade: Figueira da Foz
Código postal: 3090-446
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0012
8.1.
ORG-0009
Nome oficial: Fortificado, Lda.
Dimensão do operador económico: Pequena
Número de registo: 508914973
Cidade: Lousada
Código postal: 4620-657
Subdivisão do país (NUTS): Tâmega e Sousa (PT11C)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0014
8.1.
ORG-0010
Nome oficial: Luisaguas Pichelaria Unipessoal, Lda.
Dimensão do operador económico: Micro
Número de registo: 510515380
Cidade: Lousada
Código postal: 4620-254
Subdivisão do país (NUTS): Tâmega e Sousa (PT11C)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0013
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: a44287ba-a03d-45b7-af59-09418df007aa - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 10/08/2026 17:57:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 558374-2026
N.º de edição do JO S: 154/2026
Data de publicação: 12/08/2026