2023-OJS178-558386-pt

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: José Louro Pereira

Número de registo nacional: 600055639

Endereço postal: Campus APP Avenida João XXI, n.º 63

Localidade: Lisboa

Código NUTS: PT1 Continente

Código postal: 1000-300

País: Portugal

Pessoa de contacto: Mónica Ferradosa

Correio eletrónico: apoio.direcao@ceger.gov.pt

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: https://ted.europa.eu/udl?uri=TED:NOTICE:303322-2023:TEXT:PT:HTML

I.4.

Tipo de autoridade adjudicante
Outro tipo: Administração indireta do estado

I.5.

Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.

Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1.

Título

Aquisição de licenciamento de Software Microsoft para o triénio de 2023-2026

Número de referência: 2023/S 097-303322

II.1.2.

Código CPV principal
48000000 Pacotes de software e sistemas de informação

II.1.3.

Tipo de contrato
Fornecimentos

II.1.4.

Descrição resumida

Contrato Microsoft para o triénio de 2023 a 2026, para a subscrição de licenças para sistema operativo (equipamentos de utilizador final e servidores), ferramentas de produtividade, gestão de bases de dados, sistema de correio eletrónico e gestão de serviços e de segurança.

II.1.6.

Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim

II.1.7.

Valor total do concurso
Valor sem IVA: 2 181 486,57 EUR

II.2.

Descrição

II.2.1.

Título

Posto de Trabalho e Infraestrutura

Lote n.º: 1

II.2.2.

Código(s) CPV adicional(is)
48000000 Pacotes de software e sistemas de informação

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT1 Continente

Local principal de execução: Lisboa

II.2.4.

Descrição do concurso

Subscrição de licenças para sistema operativo (equipamentos de utilizador final e servidores), ferramentas de produtividade, gestão de bases de dados, sistema de correio eletrónico e gestão de serviços e de segurança - contrato Microsoft para o triénio de 2023 a 2026.

II.2.5.

Critérios de adjudicação

Preço

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: sim

Descrição das opções:

componente OpcionaL

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim

Identificação do projeto: Programa de Recuperação e Resiliência - INVESTIMENTO TD-C19-I04.01

II.2.14.

Informação adicional

II.2.

Descrição

II.2.1.

Título

componente Opcional

Lote n.º: 2

II.2.2.

Código(s) CPV adicional(is)
48000000 Pacotes de software e sistemas de informação

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT1 Continente

Local principal de execução: Lisboa

II.2.4.

Descrição do concurso

II.2.5.

Critérios de adjudicação

Preço

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim

Identificação do projeto: Programa de Recuperação e Resiliência - INVESTIMENTO TD-C19-I04.01

II.2.14.

Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.

Descrição

IV.1.1.

Tipo de procedimento
Concurso aberto

IV.1.3.

Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

IV.1.8.

Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não

IV.2.

Informação administrativa

IV.2.1.

Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2023/S 097-303322

IV.2.8.

Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico

IV.2.9.

Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação
A autoridade adjudicante não irá adjudicar mais contratos com base no anúncio de pré-informação supra

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: 2467

Lote n.º: 1

Título:

Posto de Trabalho e Infraestrutura

Um contrato/lote é adjudicado: sim

V.2.

Adjudicação de contrato

V.2.1.

Data de celebração do contrato
08/09/2023

V.2.2.

Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 2

O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não

V.2.3.

Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Vodafone Portugal, Comunicações Pessoais, S.A

Número de registo nacional: 502544180

Endereço postal: Av. D. João II - Lote 1.04.1 - 8.º, Parque das Nações

Localidade: Lisboa

Código NUTS: PT1 Continente

Código postal: 1998-017

País: Portugal

O contratante é uma PME: não

V.2.4.

Informação sobre o valor do contrato/lote

Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 2 347 811,52 EUR

Valor total do contrato/lote: 2 181 486,57 EUR

V.2.5.

Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.

Informação adicional

VI.4.

Procedimentos de recurso

VI.4.1.

Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)

Localidade: Lisboa

País: Portugal

VI.4.2.

Organismo responsável pelos processos de mediação
Nome oficial: Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)

Localidade: Lisboa

País: Portugal

VI.4.4.

Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)

Localidade: Lisboa

País: Portugal

VI.5.

Data de envio do presente anúncio
12/09/2023