1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: 269A000010 - Prestação de serviços de transporte não urgente de doentes para a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E., de março a dezembro de 2026
Descrição: Prestação de serviços de transporte não urgente de doentes para a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E., de março a dezembro de 2026
Identificador do procedimento: 18de9ffa-ce57-4b08-a9dd-546b114e3494
Anúncio anterior: 49676-2026
Identificador interno: 269A000010
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Cfr. peças de procedimento
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90921000 Serviços de desinfecção e exterminação
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 7 769 448,60 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Outro
Cfr. art.20º, nº1, al. a) do CCP -
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Lote 3 - Concelhos de Loures, Odivelas e Amadora
Descrição: Lote 3 - Concelhos de Loures, Odivelas e Amadora
Identificador interno: LOT-0003
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90921000 Serviços de desinfecção e exterminação
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 10 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 508 478,50 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Informações sobre os prazos de recurso: Cfr. peças de procedimento
6. Resultados
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0003
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Associação de Socorros Voluntários de Cela
Proposta:
Identificador da proposta: 269A000010 - Lote 3
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 269A000010 - Lote 3
Data em que o vencedor foi escolhido: 16/07/2026
Data da celebração do contrato: 03/08/2026
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Número de registo: 508481287
Endereço postal: Avenida Prof. Egas Moniz
Cidade: Lisboa
Código postal: 1649-035
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: 217805330
Fax: 217805605
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Associação de Socorros Voluntários de Cela
Número de registo: 502268883
Endereço postal: Rua Norberto Correia, nº 23, Cela, Alcobaça
Cidade: Cela
Código postal: 2460-352
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Funções desta organização:
TED eSender
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0003
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 881722dc-d290-483e-9603-14ebb0339074 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: E4
Data de envio do anúncio: 10/08/2026 15:49:23 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 558649-2026
N.º de edição do JO S: 154/2026
Data de publicação: 12/08/2026