1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Águas do Algarve, S.A.
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de Serviços de Fiscalização da empreitada do “Reforço do Abastecimento de Água ao Algarve – Solução da Tomada de Água no Pomarão
Descrição: Aquisição de Serviços de Fiscalização da empreitada do “Reforço do Abastecimento de Água ao Algarve – Solução da Tomada de Água no Pomarão
Identificador do procedimento: ebcae1f2-ed1c-4f4f-9c2d-2021568a4c4f
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71318000 Serviços de consultoria e assessoria em matéria de engenharia
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rua do Repouso, n.º 10
Cidade: Faro
Código postal: 8000-302
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 3 000 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Aquisição de Serviços de Fiscalização da empreitada do “Reforço do Abastecimento de Água ao Algarve – Solução da Tomada de Água no Pomarão
Descrição: Aquisição de Serviços de Fiscalização da empreitada do “Reforço do Abastecimento de Água ao Algarve – Solução da Tomada de Água no Pomarão
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71318000 Serviços de consultoria e assessoria em matéria de engenharia
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Baixo Alentejo (PT184)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 550 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Identificador dos fundos da UE: Plano de Recuperação e Resiliência, submedida SM5 – Aumentar a capacidade disponível e resiliência das albufeiras/sistemas de adução em alta existente, reforçar com novas origens de água, enquadrada no investimento RE-C09-I01.04 - Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve, na componente 9 - Gestão Hídrica.
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço - 35%
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade Técnica da Proposta - 65%
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 03/02/2025 18:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: 5%
Prazo para a receção das propostas: 21/02/2025 18:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 24/02/2025 10:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Águas do Algarve, S.A.
Informações sobre os prazos de recurso: 5
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Águas do Algarve, S.A.
Número de registo: 505176300
Endereço postal: Rua do Repouso, n.º 10
Cidade: Faro
Código postal: 8000-302
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
Telefone: +351 289899070
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 77ce91c4-7ce1-4307-bb5c-5188c8e43d99 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 22/01/2025 15:16:44 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 55972-2025
N.º de edição do JO S: 18/2025
Data de publicação: 27/01/2025