1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: 249A000030 - Prestações de serviços de internamento e de cuidados de saúde a utentes da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E. - camas de retaguarda de tipologia da unidade de média duração e reabilitação e unidade de convalescença, de novembro a dezembro de 2024
Descrição: Prestações de serviços de internamento e de cuidados de saúde a utentes da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E. - camas de retaguarda de tipologia da unidade de média duração e reabilitação e unidade de convalescença, de novembro a dezembro de 2024
Identificador do procedimento: 81f24a92-6e2b-4df9-bf25-ea579dadb3ad
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 85312500 Serviços de reabilitação
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Avenida Professor Egas Moniz
Cidade: Lisboa
Código postal: 1649-035
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 280 600,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 4
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 4
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: LOTE 1 - 20 Camas
Descrição: LOTE 1 - 20 Camas
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 85312500 Serviços de reabilitação
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 2 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 140 300,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 18/10/2024 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 19/10/2024 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E.
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme peças procedimentais
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E.
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: LOTE 2 - 10 Camas
Descrição: LOTE 2 - 10 Camas
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 85312500 Serviços de reabilitação
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 2 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 70 150,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 18/10/2024 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 19/10/2024 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E.
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme peças procedimentais
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E.
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: LOTE 3 - 5 Camas
Descrição: LOTE 3 - 5 Camas
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 85312500 Serviços de reabilitação
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 2 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 35 075,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 18/10/2024 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 19/10/2024 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E.
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme peças procedimentais
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E.
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: LOTE 4 - 5 Camas
Descrição: LOTE 4 - 5 Camas
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 85312500 Serviços de reabilitação
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 2 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 35 075,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 18/10/2024 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 19/10/2024 17:01:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E.
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme peças procedimentais
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E.
Número de registo: 508 481 287
Departamento: Serviço de Gestão de Compras
Endereço postal: Avenida Professor Egas Moniz
Cidade: Lisboa
Código postal: 1649-035
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Serviço de Gestão de Compras
Telefone: 217805330
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 0c6c8c2d-2d4a-451e-be02-f16798dbe331 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 18/09/2024 09:16:19 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 562017-2024
N.º de edição do JO S: 183/2024
Data de publicação: 19/09/2024