1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: RSTJ - Gestão e Tratamento Resíduos, EIM, SA
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Construção de uma Nova Linha de Triagem de Embalagens, no âmbito da Candidatura apresentada ao Programa Sustentável 2030 com o código de aviso PACS-2026-12.
Descrição: Construção de uma Nova Linha de Triagem de Embalagens, no âmbito da Candidatura apresentada ao Programa Sustentável 2030 com o código de aviso PACS-2026-12.
Identificador do procedimento: 0541b60c-fd89-41ad-a0f6-533ab921efff
Identificador interno: 09/CPI/RSTJ/2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Construção de uma Nova Linha de Triagem de Embalagens, no âmbito da Candidatura apresentada ao Programa Sustentável 2030 com o código de aviso PACS-2026-12.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45213270 Construção de estação de reciclagem
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Chamusca
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 14 802 352,65 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Construção de uma Nova Linha de Triagem de Embalagens, no âmbito da Candidatura apresentada ao Programa Sustentável 2030 com o código de aviso PACS-2026-12.
Descrição: Construção de uma Nova Linha de Triagem de Embalagens, no âmbito da Candidatura apresentada ao Programa Sustentável 2030 com o código de aviso PACS-2026-12.
Identificador interno: 09/CPI/RSTJ/2026
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45213270 Construção de estação de reciclagem
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Chamusca
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 14 802 352,65 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Requisito na proposta
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: A caução é prestada mediante garantia bancária, ou seguro-caução, ou através de depósito em dinheiro.
Prazo para a receção das propostas: 16/09/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: .
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: 60 dias
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: RSTJ - Gestão e Tratamento Resíduos, EIM, SA
Informações sobre os prazos de recurso: .
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: RSTJ - Gestão e Tratamento Resíduos, EIM, SA
Número de registo: 515332607
Endereço postal: Rua Ferro de Engomar, Eco parque do Relvão
Cidade: Carregueira
Código postal: 2140-671
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
País: Portugal
Telefone: 249479010
Fax: 249749011
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 17c305aa-b7c7-416c-8d79-803a182e4b6b - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 12/08/2026 17:56:13 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 563589-2026
N.º de edição do JO S: 156/2026
Data de publicação: 14/08/2026