1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição da Prestação de Serviços de Exames de Medicina Nuclear - Tomografia por emissão de Positrões (PET) para o Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER
Descrição: Aquisição da Prestação de Serviços de Exames de Medicina Nuclear - Tomografia por emissão de Positrões (PET) para o Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER
Identificador do procedimento: cc40b70d-f659-4706-9fa1-11e9fafcb8f7
Identificador interno: CP 106/2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: De acordo com o Programa de Procedimento e Caderno de Encargos
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 85140000 Serviços de saúde diversos
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Ponta Delgada
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 540 600,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Aquisição da Prestação de Serviços de Exames de Medicina Nuclear - Tomografia por emissão de Positrões (PET) para o Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER
Descrição: Aquisição da Prestação de Serviços de Exames de Medicina Nuclear - Tomografia por emissão de Positrões (PET) para o Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER
Identificador interno: CP 106/2025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 85140000 Serviços de saúde diversos
Opções:
Descrição das opções: O contrato será celebrado pelo prazo de 12 (doze) meses e poderá ser renovado até 36 meses, se nenhuma das partes o denunciar durante o seu prazo de vigência, através de carta registada, com pelo menos 60 (sessenta) dias de antecedência, relativamente ao termo do respetivo prazo.
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Ponta Delgada
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 540 600,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Para garantia do contrato, bem como do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, é exigida caução sob o preço contratual, se o valor total dos lotes adjudicados ao mesmo concorrente for superior a 200.000,00€ (duzentos mil euros), nos termos do número 2 do artigo 43.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro.
Prazo para a receção das propostas: 29/09/2025 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: De acordo com o Programa de Procedimento e Caderno de Encargos
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato: De acordo com o Programa de Procedimento e Caderno de Encargos
Condições financeiras: De acordo com o Programa de Procedimento e Caderno de Encargos
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com a legislação em vigor.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Número de registo: 512103097
Departamento: Serviço de Aprovisionamento
Endereço postal: Av. D. Manuel I
Cidade: Ponta Delgada
Código postal: 9500-370
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
Ponto de contacto: Serviço de Aprovisionamento
Telefone: 296203000
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 35ec5ccc-33ef-4fd6-823b-7e36f69ebbd0 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 27/08/2025 15:25:02 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 566264-2025
N.º de edição do JO S: 165/2025
Data de publicação: 29/08/2025