1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, SA
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Monitorização dos Recursos Hídricos Superficiais da Rede Primário do EFMA, novembro de 2026 a setembro 2028
Descrição: Monitorização dos Recursos Hídricos Superficiais da Rede Primário do EFMA, novembro de 2026 a setembro 2028
Identificador do procedimento: 73a1a762-781f-475b-8967-96eda7ae12f8
Identificador interno: CP 28/2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Concurso aberto com publicidade no JOUE.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90711500 Monitorização ambiental fora do âmbito da construção
2.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista)
Subdivisão do país (NUTS): Baixo Alentejo (PT1C2)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 650 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Monitorização dos Recursos Hídricos Superficiais da Rede Primário do EFMA, novembro de 2026 a setembro 2028
Descrição: Monitorização dos Recursos Hídricos Superficiais da Rede Primário do EFMA, novembro de 2026 a setembro 2028
Identificador interno: CP 28/2026
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90711500 Monitorização ambiental fora do âmbito da construção
5.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista)
Subdivisão do país (NUTS): Baixo Alentejo (PT1C2)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 870 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 650 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 15
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 35
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: A caução será prestada por depósito em dinheiro ou títulos, garantia bancária ou por seguro-caução, utilizando-se um dos modelos (IV, V e VI) anexos ao Programa do Concurso
Prazo para a receção das propostas: 16/09/2026 18:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Peças do Procedimento.
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme Peças do Procedimento.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, SA
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, SA
Número de registo: 503450189
Endereço postal: Rua Zeca Afonso, nº 2 Beja
Cidade: União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista)
Código postal: 7800-522
Subdivisão do país (NUTS): Baixo Alentejo (PT1C2)
País: Portugal
Telefone: 284315100
Fax: 284315101
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 4e84c0be-29aa-4c00-9e27-8990ae85eff1 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 14/08/2026 10:30:32 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 567282-2026
N.º de edição do JO S: 157/2026
Data de publicação: 17/08/2026