1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Águas de Santo André, SA
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Serviços Externos de Segurança e Saúde no Trabalho
Descrição: Serviços Externos de Segurança e Saúde no Trabalho
Identificador do procedimento: 98a06e67-6f95-44a6-b7af-0112c9e2fc82
Identificador interno: CLPQ 02/SSE-SST/26
Tipo de procedimento: Limitado
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Todas as características do processo podem ser consultadas nas peças do procedimento disponíveis na plataforma.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71317210 Serviços de consultoria em matéria de saúde e segurança
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Santo André - Santiago do Cacém
Subdivisão do país (NUTS): Alentejo Litoral (PT1C1)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Santiago do Cacém
Subdivisão do país (NUTS): Alentejo Litoral (PT1C1)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Sines
Subdivisão do país (NUTS): Alentejo Litoral (PT1C1)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Ermidas-Sado
Subdivisão do país (NUTS): Alentejo Litoral (PT1C1)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 260 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Serviços Externos de Segurança e Saúde no Trabalho
Descrição: Serviços Externos de Segurança e Saúde no Trabalho
Identificador interno: CLPQ 02/SSE-SST/26
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71317210 Serviços de consultoria em matéria de saúde e segurança
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Santo André - Santiago do Cacém
Subdivisão do país (NUTS): Alentejo Litoral (PT1C1)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Santiago do Cacém
Subdivisão do país (NUTS): Alentejo Litoral (PT1C1)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Sines
Subdivisão do país (NUTS): Alentejo Litoral (PT1C1)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Ermidas-Sado
Subdivisão do país (NUTS): Alentejo Litoral (PT1C1)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 3 Anos
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 260 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Inscrição em um registro comercial
Descrição do critério de seleção: Não aplicável. O presente procedimento assenta no modelo de qualificação simples, previsto no artigo 179.º do Código dos Contratos Públicos e conforme consta no artigo 7.º do Programa do Procedimento. Na plataforma acinGov, está indicado o modelo de qualificação complexo devido a uma limitação técnica do JOUE.
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases:
Número mínimo de candidatos a convidar para a segunda fase do procedimento: 5
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: Valia Técnica da Proposta
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção dos pedidos de participação: 14/09/2026 18:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Todas as Condições da Execução do processo podem ser consultadas nas peças do procedimento disponíveis na plataforma.
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Todas as Condições Financeiras do processo podem ser consultadas nas peças do procedimento disponíveis na plataforma.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Águas de Santo André, SA
Informações sobre os prazos de recurso: Não aplicável
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Águas de Santo André, SA
Número de registo: 505600005
Departamento: Águas de Santo André, S.A.
Endereço postal: Cerca da Água - Rua dos Cravos
Cidade: Vila Nova de Santo André
Código postal: 7500-130
Subdivisão do país (NUTS): Alentejo Litoral (PT1C1)
País: Portugal
Ponto de contacto: Águas de Santo André, S.A.
Telefone: 269708240
Fax: 269708269
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: eef5ca67-8d4c-49de-9867-090eb24a56af - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 13/08/2026 17:44:22 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 567392-2026
N.º de edição do JO S: 157/2026
Data de publicação: 17/08/2026