567477-2026 - Resultados
Portugal – Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia – Acordo-Quadro Para Fornecimento de Gás
OJ S 157/2026 17/08/2026
Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Fornecimentos
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Correio eletrónico: geral@oestecim.pt
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Acordo-Quadro Para Fornecimento de Gás
Descrição: Acordo-Quadro Para Fornecimento de Gás, constituido pelos seguintes lotes: a) Lote 1 – Gás Natural; b) Lote 2 – Gás Natural a Granel; c) Lote 3 – Gás Propano a Granel; d) Lote 4 – Gás Propano em Garrafas; e) Lote 5 – Gás Butano em Garrafas.
Identificador do procedimento: 0009c4f4-e102-4beb-b58b-b7b362d7a85f
Identificador interno: CP7/2024
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09000000 Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Oeste (PT1D1)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 0,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
4. Grupo de lotes
4.1.
Grupo de lotes: GLO-0001
Lotes incluídos: LOT-0001, LOT-0002
Título: Grupo Lotes 1 - Gold Energy
Descrição: Grupo Lotes 1 - Gold Energy
Identificador interno: Grupo Lotes 1
4.1.1.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 0,00 EUR
Valor máximo do acordo-quadro dentro do grupo de lotes: 0,00 EUR
4.1.3.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
Categoria do critério de adjudicação valor fixo: Valor fixo (total)
N.º do critério de adjudicação: 100
4.1.
Grupo de lotes: GLO-0002
Lotes incluídos: LOT-0001, LOT-0002, LOT-0003, LOT-0004, LOT-0005
Título: Grupo Lotes 2 - Petrogal
Descrição: Grupo Lotes 2 - Petrogal
Identificador interno: Grupo Lotes 2
4.1.1.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 0,00 EUR
Valor máximo do acordo-quadro dentro do grupo de lotes: 0,00 EUR
4.1.3.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
Categoria do critério de adjudicação valor fixo: Valor fixo (total)
N.º do critério de adjudicação: 100
4.1.
Grupo de lotes: GLO-0003
Lotes incluídos: LOT-0003, LOT-0004, LOT-0005
Título: Grupo Lotes 3 - Repsol Gás
Descrição: Grupo Lotes 3 - Repsol Gás
Identificador interno: Grupo Lotes 3
4.1.1.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 0,00 EUR
Valor máximo do acordo-quadro dentro do grupo de lotes: 0,00 EUR
4.1.3.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
Categoria do critério de adjudicação valor fixo: Valor fixo (total)
N.º do critério de adjudicação: 100
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1 – Gás Natural
Descrição: Lote 1 – Gás Natural
Identificador interno: Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09000000 Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Oeste (PT1D1)
País: Portugal
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 0,00 EUR
Valor máximo do acordo-quadro: 0,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
Categoria do critério de adjudicação valor fixo: Valor fixo (total)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Informações sobre os prazos de recurso: Não Aplicável
Organização que assina o contrato: Comunidade Intermunicipal do Oeste
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2 – Gás Natural a Granel
Descrição: Lote 2 – Gás Natural a Granel
Identificador interno: Lote 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09000000 Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Oeste (PT1D1)
País: Portugal
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 0,00 EUR
Valor máximo do acordo-quadro: 0,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
Categoria do critério de adjudicação valor fixo: Valor fixo (total)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Informações sobre os prazos de recurso: Não Aplicável
Organização que assina o contrato: Comunidade Intermunicipal do Oeste
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Lote 3 – Gás Propano a Granel
Descrição: Lote 3 – Gás Propano a Granel
Identificador interno: Lote 3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09000000 Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Oeste (PT1D1)
País: Portugal
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 0,00 EUR
Valor máximo do acordo-quadro: 0,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
Categoria do critério de adjudicação valor fixo: Valor fixo (total)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Informações sobre os prazos de recurso: Não Aplicável
Organização que assina o contrato: Comunidade Intermunicipal do Oeste
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Lote 4 – Gás Propano em Garrafas
Descrição: Lote 4 – Gás Propano em Garrafas
Identificador interno: Lote 4
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09000000 Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Oeste (PT1D1)
País: Portugal
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 0,00 EUR
Valor máximo do acordo-quadro: 0,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
Categoria do critério de adjudicação valor fixo: Valor fixo (total)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Informações sobre os prazos de recurso: Não Aplicável
Organização que assina o contrato: Comunidade Intermunicipal do Oeste
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: Lote 5 – Gás Butano em Garrafas
Descrição: Lote 5 – Gás Butano em Garrafas
Identificador interno: Lote 5
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09000000 Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Oeste (PT1D1)
País: Portugal
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 0,00 EUR
Valor máximo do acordo-quadro: 0,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
Categoria do critério de adjudicação valor fixo: Valor fixo (total)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Informações sobre os prazos de recurso: Não Aplicável
Organização que assina o contrato: Comunidade Intermunicipal do Oeste
6. Resultados
Valor máximo dos acordos-quadro no âmbito deste anúncio: 0,00 EUR
Valor aproximado dos acordos-quadro: 0,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro: 
Valor máximo do acordo-quadro: 0,00 EUR
Valor reestimado do acordo-quadro: 0,00 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: Gold Energy – Comercializadora de Energia, S.A.
Proposta: 
Identificador da proposta: GOLD ENERGY – Comercializadora de Energia, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes: GLO-0001
Valor do concurso: 0,00 EUR
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: Acordo-Quadro n.º5/2024 - Gold Energy
Data da celebração do contrato: 13/09/2024
Organização que assina o contrato: Comunidade Intermunicipal do Oeste
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 5
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Gama de propostas: 
Valor da proposta admissível mais baixa: 0,00 EUR
Valor da proposta admissível mais elevada: 0,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro: 
Valor máximo do acordo-quadro: 0,00 EUR
Valor reestimado do acordo-quadro: 0,00 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A.
Proposta: 
Identificador da proposta: EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 0,00 EUR
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: Acordo-Quadro n.º5/2024 - EDP Comercial
Data da celebração do contrato: 13/09/2024
Organização que assina o contrato: Comunidade Intermunicipal do Oeste
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 5
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Gama de propostas: 
Valor da proposta admissível mais baixa: 0,00 EUR
Valor da proposta admissível mais elevada: 0,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro: 
Valor máximo do acordo-quadro: 0,00 EUR
Valor reestimado do acordo-quadro: 0,00 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: Endesa Energia S.A. - Sucursal Portugal
Proposta: 
Identificador da proposta: ENDESA Energia, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 0,00 EUR
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: Acordo-Quadro n.º5/2024 - Endesa
Data da celebração do contrato: 13/09/2024
Organização que assina o contrato: Comunidade Intermunicipal do Oeste
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 5
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Gama de propostas: 
Valor da proposta admissível mais baixa: 0,00 EUR
Valor da proposta admissível mais elevada: 0,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro: 
Valor máximo do acordo-quadro: 0,00 EUR
Valor reestimado do acordo-quadro: 0,00 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: Dourogás Natural – Comércio de Gás Natural e Energia, S.A.
Proposta: 
Identificador da proposta: DOUROGÁS Natural – Comércio de Gás Natural e Energia, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 0,00 EUR
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: Acordo-Quadro n.º5/2024 - Dourogás
Data da celebração do contrato: 13/09/2024
Organização que assina o contrato: Comunidade Intermunicipal do Oeste
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 5
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Gama de propostas: 
Valor da proposta admissível mais baixa: 0,00 EUR
Valor da proposta admissível mais elevada: 0,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro: 
Valor máximo do acordo-quadro: 0,00 EUR
Valor reestimado do acordo-quadro: 0,00 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: Petrogal, S.A.
Proposta: 
Identificador da proposta: PETROGAL, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes: GLO-0002
Valor do concurso: 0,00 EUR
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: Acordo-Quadro n.º5/2024 - Petrogal, S.A.
Data da celebração do contrato: 13/09/2024
Organização que assina o contrato: Comunidade Intermunicipal do Oeste
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 5
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Gama de propostas: 
Valor da proposta admissível mais baixa: 0,00 EUR
Valor da proposta admissível mais elevada: 0,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro: 
Valor máximo do acordo-quadro: 0,00 EUR
Valor reestimado do acordo-quadro: 0,00 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: Gold Energy – Comercializadora de Energia, S.A.
Proposta: 
Identificador da proposta: GOLD ENERGY – Comercializadora de Energia, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes: GLO-0001
Valor do concurso: 0,00 EUR
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: Acordo-Quadro n.º5/2024 - Gold Energy
Data da celebração do contrato: 13/09/2024
Organização que assina o contrato: Comunidade Intermunicipal do Oeste
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Gama de propostas: 
Valor da proposta admissível mais baixa: 0,00 EUR
Valor da proposta admissível mais elevada: 0,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro: 
Valor máximo do acordo-quadro: 0,00 EUR
Valor reestimado do acordo-quadro: 0,00 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: Petrogal, S.A.
Proposta: 
Identificador da proposta: PETROGAL, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes: GLO-0002
Valor do concurso: 0,00 EUR
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: Acordo-Quadro n.º5/2024 - Petrogal, S.A.
Data da celebração do contrato: 13/09/2024
Organização que assina o contrato: Comunidade Intermunicipal do Oeste
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Gama de propostas: 
Valor da proposta admissível mais baixa: 0,00 EUR
Valor da proposta admissível mais elevada: 0,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0003
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro: 
Valor máximo do acordo-quadro: 0,00 EUR
Valor reestimado do acordo-quadro: 0,00 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: Petrogal, S.A.
Proposta: 
Identificador da proposta: PETROGAL, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes: GLO-0002
Valor do concurso: 0,00 EUR
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: Acordo-Quadro n.º5/2024 - Petrogal, S.A.
Data da celebração do contrato: 13/09/2024
Organização que assina o contrato: Comunidade Intermunicipal do Oeste
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 3
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Gama de propostas: 
Valor da proposta admissível mais baixa: 0,00 EUR
Valor da proposta admissível mais elevada: 0,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0003
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro: 
Valor máximo do acordo-quadro: 0,00 EUR
Valor reestimado do acordo-quadro: 0,00 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: Repsol Gás Portugal Unipessoal, Lda.
Proposta: 
Identificador da proposta: REPSOL Gás Portugal, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes: GLO-0003
Valor do concurso: 0,00 EUR
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: Acordo-Quadro n.º5/2024 - Repsol Gás
Data da celebração do contrato: 13/09/2024
Organização que assina o contrato: Comunidade Intermunicipal do Oeste
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 3
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Gama de propostas: 
Valor da proposta admissível mais baixa: 0,00 EUR
Valor da proposta admissível mais elevada: 0,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0003
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro: 
Valor máximo do acordo-quadro: 0,00 EUR
Valor reestimado do acordo-quadro: 0,00 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: Rubis Energia Portugal, S.A.
Proposta: 
Identificador da proposta: RUBIS Energia Portugal, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Valor do concurso: 0,00 EUR
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: Acordo-Quadro n.º5/2024 - Rubis Energia
Data da celebração do contrato: 13/09/2024
Organização que assina o contrato: Comunidade Intermunicipal do Oeste
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 3
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Gama de propostas: 
Valor da proposta admissível mais baixa: 0,00 EUR
Valor da proposta admissível mais elevada: 0,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0004
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro: 
Valor máximo do acordo-quadro: 0,00 EUR
Valor reestimado do acordo-quadro: 0,00 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: Repsol Gás Portugal Unipessoal, Lda.
Proposta: 
Identificador da proposta: REPSOL Gás Portugal, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes: GLO-0003
Valor do concurso: 0,00 EUR
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: Acordo-Quadro n.º5/2024 - Repsol Gás
Data da celebração do contrato: 13/09/2024
Organização que assina o contrato: Comunidade Intermunicipal do Oeste
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Gama de propostas: 
Valor da proposta admissível mais baixa: 0,00 EUR
Valor da proposta admissível mais elevada: 0,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0004
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro: 
Valor máximo do acordo-quadro: 0,00 EUR
Valor reestimado do acordo-quadro: 0,00 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: Petrogal, S.A.
Proposta: 
Identificador da proposta: PETROGAL, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes: GLO-0002
Valor do concurso: 0,00 EUR
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: Acordo-Quadro n.º5/2024 - Petrogal, S.A.
Data da celebração do contrato: 13/09/2024
Organização que assina o contrato: Comunidade Intermunicipal do Oeste
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Gama de propostas: 
Valor da proposta admissível mais baixa: 0,00 EUR
Valor da proposta admissível mais elevada: 0,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0005
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro: 
Valor máximo do acordo-quadro: 0,00 EUR
Valor reestimado do acordo-quadro: 0,00 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: Repsol Gás Portugal Unipessoal, Lda.
Proposta: 
Identificador da proposta: REPSOL Gás Portugal, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes: GLO-0003
Valor do concurso: 0,00 EUR
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: Acordo-Quadro n.º5/2024 - Repsol Gás
Data da celebração do contrato: 13/09/2024
Organização que assina o contrato: Comunidade Intermunicipal do Oeste
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Gama de propostas: 
Valor da proposta admissível mais baixa: 0,00 EUR
Valor da proposta admissível mais elevada: 0,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0005
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro: 
Valor máximo do acordo-quadro: 0,00 EUR
Valor reestimado do acordo-quadro: 0,00 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: Petrogal, S.A.
Proposta: 
Identificador da proposta: PETROGAL, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes: GLO-0002
Valor do concurso: 0,00 EUR
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: Acordo-Quadro n.º5/2024 - Petrogal, S.A.
Data da celebração do contrato: 13/09/2024
Organização que assina o contrato: Comunidade Intermunicipal do Oeste
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Gama de propostas: 
Valor da proposta admissível mais baixa: 0,00 EUR
Valor da proposta admissível mais elevada: 0,00 EUR
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Número de registo: 502266694
Cidade: Caldas da Rainha
Código postal: 2500-922
Subdivisão do país (NUTS): Oeste (PT1D1)
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@oestecim.pt
Telefone: 262 839 030
Funções desta organização: 
Adquirente
Instância de recurso
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Dourogás Natural – Comércio de Gás Natural e Energia, S.A.
Dimensão do operador económico: Grande
Número de registo: 509828698
Cidade: Vila Real
Código postal: 5000-305
Subdivisão do país (NUTS): Douro (PT11D)
País: Portugal
Funções desta organização: 
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A.
Dimensão do operador económico: Grande
Número de registo: 503504564
Cidade: Lisboa
Código postal: 1249-300
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Funções desta organização: 
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: Endesa Energia S.A. - Sucursal Portugal
Dimensão do operador económico: Grande
Número de registo: 980245974
Cidade: Lisboa
Código postal: 2770-203
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Funções desta organização: 
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0005
Nome oficial: Gold Energy – Comercializadora de Energia, S.A.
Dimensão do operador económico: Grande
Número de registo: 507857542
Cidade: Vila Real
Código postal: 5000-061
Subdivisão do país (NUTS): Douro (PT11D)
País: Portugal
Funções desta organização: 
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001, LOT-0002
8.1.
ORG-0006
Nome oficial: Petrogal, S.A.
Dimensão do operador económico: Grande
Número de registo: 500697370
Cidade: Lisboa
Código postal: 1349-065
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Funções desta organização: 
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001, LOT-0002, LOT-0003, LOT-0004, LOT-0005
8.1.
ORG-0007
Nome oficial: Repsol Gás Portugal Unipessoal, Lda.
Dimensão do operador económico: Grande
Número de registo: 507039440
Cidade: Lisboa
Código postal: 1099-091
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Funções desta organização: 
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0003, LOT-0004, LOT-0005
8.1.
ORG-0008
Nome oficial: Rubis Energia Portugal, S.A.
Dimensão do operador económico: Grande
Número de registo: 513108890
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-070
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Funções desta organização: 
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0003
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: ted@publications.europa.eu
Telefone: +352 29291
Endereço Internet: https://op.europa.eu
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 80161044-2063-4bee-8f84-30fa38de4c90  -  01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 13/08/2026 16:41:02 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 567477-2026
N.º de edição do JO S: 157/2026
Data de publicação: 17/08/2026