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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal S.A.
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de Serviços para Fiscalização, Controlo da Qualidade, Ambiente, Coordenação de Segurança e Saúde na empreitada “EN103 - VINHAIS (KM 228+000) / BRAGANÇA (KM 260+400) - REQUALIFICAÇÃO”
Descrição: Aquisição de Serviços para Fiscalização, Controlo da Qualidade, Ambiente, Coordenação de Segurança e Saúde na empreitada “EN103 - VINHAIS (KM 228+000) / BRAGANÇA (KM 260+400) - REQUALIFICAÇÃO”
Identificador do procedimento: 1ed2edef-0338-427f-95d8-c9e38d3ce4b1
Identificador interno: 10016638
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71300000 Serviços de engenharia
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Terras de Trás-os-Montes (PT11E)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Aquisição de Serviços para Fiscalização, Controlo da Qualidade, Ambiente, Coordenação de Segurança e Saúde na empreitada “EN103 - VINHAIS (KM 228+000) / BRAGANÇA (KM 260+400) - REQUALIFICAÇÃO”
Descrição: Aquisição de Serviços para Fiscalização, Controlo da Qualidade, Ambiente, Coordenação de Segurança e Saúde na empreitada “EN103 - VINHAIS (KM 228+000) / BRAGANÇA (KM 260+400) - REQUALIFICAÇÃO”
Identificador interno: 10016638
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71300000 Serviços de engenharia
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Terras de Trás-os-Montes (PT11E)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 512 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme informação no Caderno de Encargos e/ou nos documentos anexos ao procedimento, e/ou Legislação em Vigor.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Infraestruturas de Portugal S.A.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 336 050,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Tabique - Engenharia, Lda
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta vencedora
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 336 050,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 10016638/DRR - CON/2024
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DENOMINADA “EN 103 – VINHAIS (KM 228+000)/BRAGANÇA (KM260+400) - REQUALIFICAÇÃO. FISCALIZAÇÃO"
Data da celebração do contrato: 23/09/2024
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Identificador dos fundos da UE: PRR - Plano de Recuperação e Resiliência
7. Modificação
7.1.
Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior: 579271-2024
Identificador do contrato modificado: 10016638/DRR - CON/2024
Motivo da modificação: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Descrição: 1.º ADICIONAL N.º 11002423 AO CONTRATO N.º 10016638/DRR - CON/2024
7.1.1.
Alteração
Descrição das modificações: O presente adicional tem por objeto regularizar a prorrogação do prazo da fiscalização a partir de 28/12/2025 por um período adicional de 62 dias, transferindo a sua conclusão para o dia 28/02/2026, bem como fixar o valor dos trabalhos adicionais ao abrigo da alínea a) do artigo 312º do CCP, de acordo com o Mapa Adicional n.º 1, que dele faz parte integrante. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 36.155,00 €.
8. Organizações
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal S.A.
Número de registo: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade: Almada
Código postal: 2809-013
Subdivisão do país (NUTS): Península de Setúbal (PT1B0)
País: Portugal
Telefone: +351 212879000
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Cidade: Lisboa
Código postal: 1990-097
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: +351 218367100
Fax: +351 211545188
Funções desta organização:
Instância de recurso
8.1.
ORG-0005
Nome oficial: Tabique - Engenharia, Lda
Número de registo: 503888460
Endereço postal: Rua Domingos José Araújo, Nº15, Nogueiró
Cidade: Braga
Código postal: 4715-316
Subdivisão do país (NUTS): Cávado (PT112)
País: Portugal
Telefone: +351 253220575
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 90d545f4-92be-4d4d-a96f-7672c52f1684 - 01
Tipo de formulário: Modificação do contrato
Tipo de anúncio: Anúncio de modificação do contrato
Subtipo de anúncio: 38
Data de envio do anúncio: 23/01/2026 11:40:11 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 56777-2026
N.º de edição do JO S: 17/2026
Data de publicação: 26/01/2026