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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Serviço de Utilização Comum dos Hospitais
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de equipamentos de comunicação via satélite para promover a resiliência operacional das entidades do Ministério da Saúde, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Descrição: 2026/0416 - Aquisição de equipamentos de comunicação via satélite para promover a resiliência operacional das entidades do Ministério da Saúde, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Identificador do procedimento: ff79da58-a46d-45b0-941c-aa910ae210c1
Identificador interno: 2026/0416.
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 32500000 Equipamento e material para telecomunicações
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1 - Telefones de Satélite para Voz – Pack "IRIDIUM”
Descrição: Lote 1 - Telefones de Satélite para Voz – Pack "IRIDIUM”
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 32500000 Equipamento e material para telecomunicações
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Utilização Comum dos Hospitais
Informações sobre os prazos de recurso: Prazos de recurso nos termos da legislacao nacional aplicavel.
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2 - Comunicações de Satélite para Dados – Pack “STARLINK”
Descrição: Lote 2 - Comunicações de Satélite para Dados – Pack “STARLINK”
Identificador interno: 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 32500000 Equipamento e material para telecomunicações
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Utilização Comum dos Hospitais
Informações sobre os prazos de recurso: Prazos de recurso nos termos da legislacao nacional aplicavel.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 33 082,47 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: TEN-0001
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 539 711,74 EUR
A proposta foi classificada: sim
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 2026/0416.
Data em que o vencedor foi escolhido: 22/07/2026
Data da celebração do contrato: 14/08/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: TEN-0002
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 162 674,26 EUR
A proposta foi classificada: sim
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 2026/0416.
Data em que o vencedor foi escolhido: 22/07/2026
Data da celebração do contrato: 14/08/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Serviço de Utilização Comum dos Hospitais
Número de registo: 500900469
Cidade: -
Código postal: 0000-000
Subdivisão do país (NUTS): Península de Setúbal (PT1B0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Serviço de Utilização Comum dos Hospitais
Telefone: 000000000
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A.
Dimensão do operador económico: Média
Número de registo: 504615947
Cidade: -
Código postal: 0000-000
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A.
Telefone: 000000000
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001, LOT-0002
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 423ecc39-a2fa-435a-9b8a-9504ea211020 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 14/08/2026 11:22:47 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 568435-2026
N.º de edição do JO S: 157/2026
Data de publicação: 17/08/2026