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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Viana do Castelo
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de equipamento informático por lotes
Descrição: Aquisição de equipamento informático por lotes
Identificador do procedimento: 9cd9929e-714c-4782-9614-edc203c58ca6
Identificador interno: SABS PROC. Nº164/2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: de acordo ce
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30236000 Equipamento informático diverso
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 135 827,86 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 8
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 8
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: LOTE 1- COMPUTADORES
Descrição: LOTE 1- COMPUTADORES
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30236000 Equipamento informático diverso
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 45 910,40 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 29/09/2025 17:00:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: de acordo ce
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: de acordo ce
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Viana do Castelo
Informações sobre os prazos de recurso: 5
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: LOTE 2 - PORTÁTEIS
Descrição: LOTE 2 - PORTÁTEIS
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30236000 Equipamento informático diverso
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 17 456,40 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 29/09/2025 17:00:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: de acordo ce
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: de acordo ce
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Viana do Castelo
Informações sobre os prazos de recurso: 5
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: LOTE 3 -PORTÁTEIS
Descrição: LOTE 3 -PORTÁTEIS
Identificador interno: LOT-0003
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30236000 Equipamento informático diverso
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 25 512,75 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 29/09/2025 17:00:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: de acordo ce
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: de acordo ce
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Viana do Castelo
Informações sobre os prazos de recurso: 5
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: LOTE 4 - MINI PC
Descrição: LOTE 4 - MINI PC
Identificador interno: LOT-0004
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30236000 Equipamento informático diverso
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 5 381,20 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 29/09/2025 17:00:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: de acordo ce
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: de acordo ce
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Viana do Castelo
Informações sobre os prazos de recurso: 5
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: LOTE 5 - MONITORES
Descrição: LOTE 5 - MONITORES
Identificador interno: LOT-0005
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30236000 Equipamento informático diverso
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 10 900,80 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 29/09/2025 17:00:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: de acordo ce
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: de acordo ce
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Viana do Castelo
Informações sobre os prazos de recurso: 5
5.1.
Lote: LOT-0006
Título: LOTE 6 - MONITORES
Descrição: LOTE 6 - MONITORES
Identificador interno: LOT-0006
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30236000 Equipamento informático diverso
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 3 522,80 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 29/09/2025 17:00:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: de acordo ce
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: de acordo ce
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Viana do Castelo
Informações sobre os prazos de recurso: 5
5.1.
Lote: LOT-0007
Título: LOTE 7 - PORTÁTEIS
Descrição: LOTE 7 - PORTÁTEIS
Identificador interno: LOT-0007
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30236000 Equipamento informático diverso
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 14 728,35 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 29/09/2025 17:00:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: de acordo ce
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: de acordo ce
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Viana do Castelo
Informações sobre os prazos de recurso: 5
5.1.
Lote: LOT-0008
Título: LOTE 8 - TABLET
Descrição: LOTE 8 - TABLET
Identificador interno: LOT-0008
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30236000 Equipamento informático diverso
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 12 415,16 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 29/09/2025 17:00:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: de acordo ce
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: de acordo ce
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Viana do Castelo
Informações sobre os prazos de recurso: 5
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Viana do Castelo
Número de registo: 506037258
Endereço postal: Passeio Mordomas da Romaria s/n
Cidade: Viana do Castelo
Código postal: 4904-877
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
Telefone: 258809300
Fax: 258809347
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 026ded5f-6b1f-45ce-be30-020e2ce299f4 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 28/08/2025 15:05:01 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 568672-2025
N.º de edição do JO S: 166/2025
Data de publicação: 01/09/2025