572803-2025 - Concurso
Portugal – Máquinas diversas para usos específicos – Equipamentos para Estudos de Performance em Componentes do Sistema de Assistência Elétrica
OJ S 168/2025 03/09/2025
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Fornecimentos
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: BIKINNOV - Bike Value Innovation Center - Association
Correio eletrónico: geral@bikinnov.pt
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Equipamentos para Estudos de Performance em Componentes do Sistema de Assistência Elétrica
Descrição: Equipamentos para Estudos de Performance em Componentes do Sistema de Assistência Elétrica
Identificador do procedimento: a8945ce8-738c-408c-95d6-e7195ff5b1d1
Identificador interno: 43-111-CTI-25
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Conforme Peças do Procedimento
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 42990000 Máquinas diversas para usos específicos
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Valongo do Vouga
Subdivisão do país (NUTS): Região de Aveiro (PT16D)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 345 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Equipamentos para Estudos de Performance em Componentes do Sistema de Assistência Elétrica
Descrição: Equipamentos para Estudos de Performance em Componentes do Sistema de Assistência Elétrica
Identificador interno: 43-111-CTI-25
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 42990000 Máquinas diversas para usos específicos
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Valongo do Vouga
Subdivisão do país (NUTS): Região de Aveiro (PT16D)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 345 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia: 
Identificador dos fundos da UE: C644866475-00000012
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Prazo para solicitar informações adicionais: 11/09/2025 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTczMjA1
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 01/10/2025 17:00:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Informações sobre a abertura pública: 
Data de abertura: 02/10/2025 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: Conforme Peças do Procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: BIKINNOV - Bike Value Innovation Center - Association
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: BIKINNOV - Bike Value Innovation Center - Association
Número de registo: 516839268
Departamento: BIKiNNOV
Endereço postal: Rua da Indústria, 369, Covão, 3750-792 Águeda
Cidade: Águeda
Código postal: 3750-792
Subdivisão do país (NUTS): Região de Aveiro (PT16D)
País: Portugal
Ponto de contacto: BIKiNNOV
Correio eletrónico: geral@bikinnov.pt
Telefone: 234248960
Endereço Internet: https://www.bikinnov.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt
Funções desta organização: 
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Correio eletrónico: 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Endereço Internet: https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 09c81ed2-a3c5-4ff2-b2c8-49e9fb9dba06  -  01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 01/09/2025 10:00:01 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 572803-2025
N.º de edição do JO S: 168/2025
Data de publicação: 03/09/2025