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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: ICP20260063 - MATERIAL PARA COLECISTECTOMIA - RENOVAVEL
Descrição: ICP20260063 - MATERIAL PARA COLECISTECTOMIA - RENOVAVEL
Identificador do procedimento: afaa8fa3-d6a4-4736-ae1c-3d876bd7f011
Anúncio anterior: 217730-2026
Identificador interno: ICP20260063
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Conforme Peças do Procedimento
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33190000 Dispositivos e produtos médicos variados
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de São Pedro (Funchal)
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 104 600,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: CONJUNTO CIRURGIA ENDOSCOPICA+MANGA DESCARTAVEL
Descrição: CONJUNTO CIRURGIA ENDOSCOPICA+MANGA DESCARTAVEL
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33190000 Dispositivos e produtos médicos variados
Opções:
Descrição das opções: Conforme Peças do Procedimento
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Funchal
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 678 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Preço
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: KIT P/COLECISTECTOMIA LAPAROSCOPICA
Descrição: KIT P/COLECISTECTOMIA LAPAROSCOPICA
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33190000 Dispositivos e produtos médicos variados
Opções:
Descrição das opções: Conforme Peças do Procedimento
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Funchal
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 426 600,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Preço
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 787 968,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: B.BRAUN MEDICAL, UNIPESSOAL LDA
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 361 368,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: B.BRAUN MEDICAL, UNIPESSOAL LDA
Data em que o vencedor foi escolhido: 06/07/2026
Data da celebração do contrato: 14/08/2026
Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.3.
Proponentes não vencedores
Proponentes não vencedores:
Nome oficial: B.BRAUN MEDICAL, UNIPESSOAL LDA
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 426 600,00 EUR
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Número de registo: 511228848
Departamento: Conselho de Administração
Endereço postal: Avenida Luís de Camões, nº 57
Cidade: Funchal
Código postal: 9004-514
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
Ponto de contacto: Conselho de Administração
Telefone: 291705610
Fax: 291742545
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: B.BRAUN MEDICAL, UNIPESSOAL LDA
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 501506543
Endereço postal: ESTRADA CONSIGLIERI PEDROSO 80, QUELUZ DE BAIXO
Cidade: BARCARENA
Código postal: 2730-053
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: 214368200
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 25f14344-2ec0-4b81-8a4b-99337312f858 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 17/08/2026 14:55:31 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 573475-2026
N.º de edição do JO S: 159/2026
Data de publicação: 19/08/2026