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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Finnish National Agency for Education
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Regional Teachers Initiative for Africa (RTIA): Technical Expertise for Lesotho
Descrição: Contracting authority is procuring technical expertise for Lesotho as specified in this Invitation to tender and its annexes. The procurement is divided into four technical areas (TA), which are: 1. Improve Teacher Management by reviewing and developing New Comprehensive Teacher Policy and related Strategies 2. Develop Teacher Monitoring and Assessment policy, tools and frameworks and sensitize relevant stakeholders for their usage. 3. Development of incentive models to improve teacher performance and retention in the underserved areas to encourage professional development and build capacity for their implementation and monitoring 4. Establishment of an Autonomous and Financially Sustainable Teaching Council Proposed period of implementation is between October 2025 and May 2026. The scope of the procurement and the division into technical areas are described in more detail particularly in annexes 1.1.-1.4. The Finnish National Agency for Education (EDUFI) is an agency responsible for education and training, early childhood education and care, and lifelong learning in Finland. Operating under the Ministry of Education and Culture, EDUFI promotes internationalization, supports educational development, and ensures the quality and accessibility of education across the country. The Regional Teachers Initiative for Africa (RTIA) is an EU-funded Team Europe Initiative supporting teacher education and teacher professional development in Sub-Saharan Africa. The RTIA is implemented by a Facility consisting of Expertise France, Finnish National Agency for Education EDUFI, Enabel, VVOB, and APEFE. This technical expertise procurement is part of the RTIA Window 1 Technical Assistance, implemented by EDUFI.
Identificador do procedimento: d3df21c6-19ee-4372-a4ec-5d1cfc416daf
Identificador interno: OPH-3769-2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: The Contracting authority will award the contract to one (1) supplier in every technical area as a result of this procurement. The same supplier can be selected for one or multiple technical areas. Procurement contracts will be made for each technical area independency.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 73000000 Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos
Classificação adicional (cpv): 72224000 Serviços de consultoria em gestão de projectos, 73200000 Serviços de consultoria em matéria de investigação e desenvolvimento, 75112100 Serviços administrativos relacionados com projectos de desenvolvimento, 75121000 Serviços administrativos na área da educação, 79400000 Serviços de consultoria em matéria comercial e de gestão e serviços conexos, 79421200 Serviços de concepção de projectos, excepto projectos de construção
2.1.2.
Local de execução
País: Lesoto
Informações adicionais: The service includes time spent working remotely on the design and formalization of certain deliverables and requires in-country mission days.
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 265 506,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 4
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 4
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: TA 1: Improve Teacher Management by reviewing and developing New Comprehensive Teacher Policy and related Strategies
Descrição: The technical area (TA) aims to The technical area (TA) aims to review developed policies (Comprehensive Teacher Policy) and develop new ones, develop strategies to manage teacher workload and ensure equitable distribution of teachers across schools, conduct research on issues affecting teacher performance including the implementation of developed curriculum. The scope and subject-matter of the procurement is described in more detail particularly in Annex 1.1 "ToR TA1 International and National Experts".
Identificador interno: 1-0
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 73000000 Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos
Classificação adicional (cpv): 72224000 Serviços de consultoria em gestão de projectos, 73200000 Serviços de consultoria em matéria de investigação e desenvolvimento, 75112100 Serviços administrativos relacionados com projectos de desenvolvimento, 75121000 Serviços administrativos na área da educação, 79400000 Serviços de consultoria em matéria comercial e de gestão e serviços conexos, 79421000 Serviços de gestão de projectos, excepto projectos de construção
5.1.2.
Local de execução
País: Lesoto
Informações adicionais: The service includes time spent working remotely on the design and formalization of certain deliverables and requires in-country mission days up to 25 days.
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 8 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 81 583,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo social promovido: Diligência devida em matéria de direitos humanos nas cadeias de abastecimento globais, Condições de trabalho justas
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Price
Descrição: The comparison of offers is described in "Grounds for decision" of the Invitation to tender.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Expert's requirements
Descrição: The comparison of offers is described in "Grounds for decision" of the Invitation to tender.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Methodological note
Descrição: The comparison of offers is described in "Grounds for decision" of the Invitation to tender.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: inglês
Prazo para solicitar informações adicionais: 19/09/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: inglês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 06/10/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 06/10/2025 09:15:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Markkinaoikeus
Informações sobre os prazos de recurso: Appeals must be made in writing within 14 days from the date the supplier receives the procurement decision along with the instructions for appeal. The appeal period begins on the day following the date of notification. Therefore, the date of notification is not included in the appeal period.
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: TA 2: Develop Teacher Monitoring and Assessment policy, tools and frameworks and sensitize relevant stakeholders for their usage
Descrição: The technical area (TA) aims to develop M&E policy with monitoring tools and frameworks for monitoring teacher performance and professional conduct e.g. absenteeism and professional conduct, sensitise district education managers, school inspectors, NFE officers, TVET inspectors, immediate supervisor to assess and provide actionable feedback on teacher performance. The scope and subject-matter of the procurement is described in more detail particularly in Annex 1.2 "ToR TA2 International and National Experts".
Identificador interno: 2-1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 73000000 Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos
Classificação adicional (cpv): 72224000 Serviços de consultoria em gestão de projectos, 73200000 Serviços de consultoria em matéria de investigação e desenvolvimento, 75112100 Serviços administrativos relacionados com projectos de desenvolvimento, 75121000 Serviços administrativos na área da educação, 79400000 Serviços de consultoria em matéria comercial e de gestão e serviços conexos, 79421000 Serviços de gestão de projectos, excepto projectos de construção
5.1.2.
Local de execução
País: Lesoto
Informações adicionais: The service includes time spent working remotely on the design and formalization of certain deliverables and requires in-country mission days up to 25 days.
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 8 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 76 143,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo social promovido: Diligência devida em matéria de direitos humanos nas cadeias de abastecimento globais, Condições de trabalho justas
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Price
Descrição: The comparison of offers is described in "Grounds for decision" of the Invitation to tender.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Expert's requirements
Descrição: The comparison of offers is described in "Grounds for decision" of the Invitation to tender.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Methodological note
Descrição: The comparison of offers is described in "Grounds for decision" of the Invitation to tender.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: inglês
Prazo para solicitar informações adicionais: 19/09/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: inglês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 06/10/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 06/10/2025 09:15:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Markkinaoikeus
Informações sobre os prazos de recurso: Appeal must be made in writing within 14 days from the date the supplier receives the procurement decision along with the instructions for appeal. The appeal period begins on the day following the date of notification. Therefore, the date of notification is not included in the appeal period.
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: TA 3: Development of incentive models to improve teacher performance and retention in the underserved areas to encourage professional development and build capacity for their implementation and monitoring
Descrição: The technical area (TA) aims to conduct a comprehensive analysis of incentive models from other countries (online study tours), including stakeholder engagement, and integrate findings with local context analysis and integrate a testing step, develop/review detailed incentive models with clear measurable goals, establish clear criteria and a diverse evaluation panel to ensure fairness in non-monetary recognition programs, motivating and rewarding exceptional teachers, train relevant officers on Monitoring and Evaluation of incentive programs (Inspectors, Monitors). The scope and subject-matter of the procurement is described in more detail particularly in Annex 1.3 "ToR TA3 International and National Experts".
Identificador interno: 3-2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 73000000 Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos
Classificação adicional (cpv): 72224000 Serviços de consultoria em gestão de projectos, 73200000 Serviços de consultoria em matéria de investigação e desenvolvimento, 75112100 Serviços administrativos relacionados com projectos de desenvolvimento, 75121000 Serviços administrativos na área da educação, 79400000 Serviços de consultoria em matéria comercial e de gestão e serviços conexos, 79421000 Serviços de gestão de projectos, excepto projectos de construção
5.1.2.
Local de execução
País: Lesoto
Informações adicionais: The service includes time spent working remotely on the design and formalization of certain deliverables and requires in-country mission days up to 15 days.
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 7 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 60 450,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo social promovido: Diligência devida em matéria de direitos humanos nas cadeias de abastecimento globais, Condições de trabalho justas
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Price
Descrição: The comparison of offers is described in "Grounds for decision" of the Invitation to tender.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Expert's requirements
Descrição: The comparison of offers is described in "Grounds for decision" of the Invitation to tender.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Methodological note
Descrição: The comparison of offers is described in "Grounds for decision" of the Invitation to tender.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: inglês
Prazo para solicitar informações adicionais: 19/09/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: inglês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 06/10/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 06/10/2025 09:15:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Markkinaoikeus
Informações sobre os prazos de recurso: Appeals must be made in writing within 14 days from the date the supplier receives the procurement decision along with the instructions for appeal. The appeal period begins on the day following the date of notification. Therefore, the date of notification is not included in the appeal period.
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: TA 4: Establishment of an Autonomous and Financially Sustainable Teaching Council
Descrição: This technical area (TA) aims to benchmark for best practices from other countries, develop Teaching Council Policy, review Basic Education Act, develop a clear functional structure (functions, organogram and job profiles), benchmark from other countries on functional funding models (including stakeholder engagement), develop the funding models.
Identificador interno: 4-3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 73000000 Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos
Classificação adicional (cpv): 72224000 Serviços de consultoria em gestão de projectos, 73200000 Serviços de consultoria em matéria de investigação e desenvolvimento, 75112100 Serviços administrativos relacionados com projectos de desenvolvimento, 75121000 Serviços administrativos na área da educação, 79400000 Serviços de consultoria em matéria comercial e de gestão e serviços conexos, 79421000 Serviços de gestão de projectos, excepto projectos de construção
5.1.2.
Local de execução
País: Lesoto
Informações adicionais: The service includes time spent working remotely on the design and formalization of certain deliverables and requires in-country mission days up to 15 days.
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 7 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 47 330,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo social promovido: Diligência devida em matéria de direitos humanos nas cadeias de abastecimento globais, Condições de trabalho justas
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Price
Descrição: The comparison of offers is described in "Grounds for decision" of the invitation to tender.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Expert's requirements
Descrição: The comparison of offers is described in "Grounds for decision" of the invitation to tender.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Methodological note
Descrição: The comparison of offers is described in "Grounds for decision" of the invitation to tender.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 19/09/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: inglês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 06/10/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 06/10/2025 09:15:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Markkinaoikeus
Informações sobre os prazos de recurso: Appeals must be made in writing within 14 days from the date the supplier receives the procurement decision along with the instructions for appeal. The appeal period begins on the day following the date of notification. Therefore, the date of notification is not included in the appeal period.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Markkinaoikeus
Número de registo: 3006157-6
Endereço postal: Radanrakentajantie 5
Cidade: Helsinki
Código postal: 00520
Subdivisão do país (NUTS): Helsinki-Uusimaa (FI1B1)
País: Finlândia
Telefone: +358 295643300
Funções desta organização:
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Finnish National Agency for Education
Número de registo: 2769790-1
Endereço postal: Hakaniemenranta 6
Cidade: Helsinki
Código postal: 00530
Subdivisão do país (NUTS): Helsinki-Uusimaa (FI1B1)
País: Finlândia
Ponto de contacto: Opetushallitus
Telefone: +358 295331000
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Hansel Oy (Hilma)
Número de registo: FI09880841
Endereço postal: Mannerheiminaukio 1a
Cidade: Helsinki
Código postal: 00100
Subdivisão do país (NUTS): Helsinki-Uusimaa (FI1B1)
País: Finlândia
Ponto de contacto: eSender
Telefone: 029 55 636 30
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: a537a456-a413-4728-b324-872d140da3f7 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 02/09/2025 05:07:21 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Data de envio do anúncio eSender: 02/09/2025 06:56:35 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: inglês
Número de publicação do anúncio: 574114-2025
N.º de edição do JO S: 168/2025
Data de publicação: 03/09/2025