1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: FAGAR - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E.M.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Concurso Público com Publicidade Internacional para a Formação de um Contrato para Aquisição de Diversas Viaturas em Lotes
Descrição: Aquisição de diversas viaturas - camião pesado basculante com plataforma e grua; camião pesado basculante com plataforma; camião ligeiro com plataforma, dividido em 3 Lotes diferenciados
Identificador do procedimento: 5d13e28e-b868-4cfa-8dba-323f13d7e5f3
Identificador interno: 2024/300.10.005/525
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Aquisição de 4 viaturas, 1 camião pesado basculante com plataforma e grua, 1 camião pesado basculante com plataforma e 2 camiões ligeiros com Plataforma, divididos em 3 Lotes diferenciados
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34134200 Camiões basculantes
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rua Professor Norberto da Silva, n.º8
Cidade: Faro
Código postal: 8004-002 Faro
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 290 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 3
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 3
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
4. Grupo de lotes
4.1.
Grupo de lotes: GLO-0001
Lotes incluídos: LOT-0001, LOT-0002, LOT-0003
Título: Concurso Público com Publicidade Internacional para a Formação de um Contrato para Aquisição de Diversas Viaturas em Lotes
Descrição: Aquisição de viaturas, camião pesado basculante com plataforma e grua, camião pesado basculante com plataforma e camião ligeiro com plataforma
Identificador interno: 2024/300.10.005/525
4.1.1.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 290 000,00 EUR
4.1.2.
Informações gerais
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1
Descrição: Veículo camião pesado basculante com plataforma e grua
Identificador interno: 1.0
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34134200 Camiões basculantes
Quantidade: 1 artigo
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 114 500,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Monofator
Descrição: Preço mais baixo
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 20/10/2024 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: De acordo com as peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: FAGAR - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E.M.
Informações sobre os prazos de recurso: Prazo de recurso nos termos legais aplicáveis
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: FAGAR - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E.M.
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2
Descrição: Veículo camião pesado basculante com plataforma
Identificador interno: 2.0
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34134200 Camiões basculantes
Quantidade: 1 artigo
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 68 500,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Monofator
Descrição: Preço mais baixo
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 20/10/2024 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: De acordo com as peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: FAGAR - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E.M.
Informações sobre os prazos de recurso: Prazo de recurso nos termos legais aplicáveis
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: FAGAR - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E.M.
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Lote 3
Descrição: veículos camiões ligeiros com plataforma
Identificador interno: 3.0
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34134200 Camiões basculantes
Quantidade: 2 artigos
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 107 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Monofator
Descrição: Preço mais baixo
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 20/10/2024 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: De acordo com as peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: FAGAR - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E.M.
Informações sobre os prazos de recurso: Prazo de recurso nos termos legais aplicáveis
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: FAGAR - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E.M.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: FAGAR - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E.M.
Número de registo: 507142217
Endereço postal: Rua Professor Norberto da Silva, n.º 8
Cidade: Faro
Código postal: 8004-002
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
Ponto de contacto: Sede
Telefone: 289860900
Fax: 289860919
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: d98a2b9e-3066-46aa-a348-6e9807f763bf - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 20/09/2024 13:30:26 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 574161-2024
N.º de edição do JO S: 186/2024
Data de publicação: 24/09/2024