1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Ministerie van Economische Zaken, Rijksdienst voor Ondernemend Nederland (RVO)
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Assuntos económicos
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Europese aanbesteding volgens de openbare procedure voor schadeopname, schadecalculatie en inspectiebezoek als gevolg van steenkoolwinning in Limburg ten behoeve van de Commissie Mijnbouwschade
Descrição: Het betreft de schadeopname, calculatie van de te vergoeden herstelkosten en inspectiebezoek als gevolg van steenkoolwinning in Limburg ten behoeve van de Commissie Mijnbouwschade. In 2026 maximaal 2.790 schadeopnames, maximaal 2.790 kostencalculaties en maximaal 280 inspecties
Identificador do procedimento: 339fe40f-c807-4e09-a159-d6c8a7c96518
Identificador interno: IUC202503145
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71300000 Serviços de engenharia
2.1.2.
Local de execução
País: Países Baixos
Em qualquer lugar do país em causa
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 3
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 3
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Schadeopname
Descrição: Opname van de schade in of aan een gebouw. In 2026 maximaal 2.790 schadeopnames
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71000000 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
Opções:
Descrição das opções: De raamovereenkomsten kunnen worden verlengd.
5.1.2.
Local de execução
País: Países Baixos
Em qualquer lugar do país em causa
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 3
Mais informações sobre renovações: De raamovereenkomsten kunnen met maximaal 3 keer met 1 jaar.
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Uniformiteit schadeopnames
Descrição: Uniformiteit schadeopnames
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Inzet en deskundigheid van schadeopnemer
Descrição: Inzet en deskundigheid van schadeopnemer
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 15
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Inzichtelijkheid en bruikbaarheid van foto’s voor derden
Descrição: Inzichtelijkheid en bruikbaarheid van foto’s voor derden
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 25
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Prijs
Descrição: Prijs
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 22/09/2025 13:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 20/10/2025 13:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 3 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 20/10/2025 13:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 3
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Ministerie van Economische Zaken, Rijksdienst voor Ondernemend Nederland (RVO) - Rechtbank 's-Gravenhage
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Ministerie van Economische Zaken, Rijksdienst voor Ondernemend Nederland (RVO)
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Ministerie van Economische Zaken, Rijksdienst voor Ondernemend Nederland (RVO)
Organização que recebe pedidos de participação: Ministerie van Economische Zaken, Rijksdienst voor Ondernemend Nederland (RVO)
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Kostencalculatie
Descrição: Calculatie van de herstelkosten van de geconstateerde schade. In 2026 maximaal 2.790 kostencalculaties
Identificador interno: 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71000000 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
Opções:
Descrição das opções: De raamovereenkomsten kunnen worden verlengd.
5.1.2.
Local de execução
País: Países Baixos
Em qualquer lugar do país em causa
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 3
Mais informações sobre renovações: De raamovereenkomsten kunnen met maximaal 3 keer met 1 jaar.
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Zorgvuldige interpretatie van foto’s ten behoeve van schadecalculatie
Descrição: Zorgvuldige interpretatie van foto’s ten behoeve van schadecalculatie
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Borging van betrouwbaarheid en consistentie van de calculaties
Descrição: Borging van betrouwbaarheid en consistentie van de calculaties
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 15
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Transparantie en onderbouwing van de calculatie
Descrição: Transparantie en onderbouwing van de calculatie
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 25
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Prijs
Descrição: Prijs
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 22/09/2025 13:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 20/10/2025 13:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 3 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 20/10/2025 13:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 3
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Ministerie van Economische Zaken, Rijksdienst voor Ondernemend Nederland (RVO) - Rechtbank 's-Gravenhage
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Ministerie van Economische Zaken, Rijksdienst voor Ondernemend Nederland (RVO)
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Ministerie van Economische Zaken, Rijksdienst voor Ondernemend Nederland (RVO)
Organização que recebe pedidos de participação: Ministerie van Economische Zaken, Rijksdienst voor Ondernemend Nederland (RVO)
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Inspectie
Descrição: Inspectie van het gebouw en onderzoek naar de oorzaak van de opgenomen schade en naar het deel van de schade dat kan worden toegerekend aan bodembeweging die het gevolg is van de aanleg of exploitatie van een mijnbouwwerk voor de steenkoolwinning. In 2026 maximaal 280 inspecties.
Identificador interno: 3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71000000 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
Opções:
Descrição das opções: De raamovereenkomsten kunnen worden verlengd.
5.1.2.
Local de execução
País: Países Baixos
Em qualquer lugar do país em causa
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 3
Mais informações sobre renovações: De raamovereenkomsten kunnen met maximaal 3 keer met 1 jaar.
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Zorgvuldige uitvoering van het huisbezoek
Descrição: Zorgvuldige uitvoering van het huisbezoek
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 15
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Kwaliteit van de analyse en onderbouwing van de schadeoorzaak
Descrição: Kwaliteit van de analyse en onderbouwing van de schadeoorzaak
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Heldere en toegankelijke rapportage voor verschillende doelgroepen
Descrição: Heldere en toegankelijke rapportage voor verschillende doelgroepen
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 15
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Inzet en deskundigheid van de Bouwkundigen
Descrição: Inzet en deskundigheid van de Bouwkundigen
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Prijs
Descrição: Prijs
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 22/09/2025 13:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 20/10/2025 13:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 3 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 20/10/2025 13:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 3
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Ministerie van Economische Zaken, Rijksdienst voor Ondernemend Nederland (RVO) - Rechtbank 's-Gravenhage
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Ministerie van Economische Zaken, Rijksdienst voor Ondernemend Nederland (RVO)
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Ministerie van Economische Zaken, Rijksdienst voor Ondernemend Nederland (RVO)
Organização que recebe pedidos de participação: Ministerie van Economische Zaken, Rijksdienst voor Ondernemend Nederland (RVO)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Ministerie van Economische Zaken, Rijksdienst voor Ondernemend Nederland (RVO)
Número de registo: 12024663
Endereço postal: Prinses Beatrixlaan 2
Cidade: Den Haag
Código postal: 2595 AL
Subdivisão do país (NUTS): Agglomeratie ’s-Gravenhage (NL361)
País: Países Baixos
Ponto de contacto: Mark Kamminga
Telefone: +31 880424242
Outros pontos de contacto:
Nome oficial: Rechtbank 's-Gravenhage
Endereço postal: Postbus 20302
Cidade: Den Haag
Código postal: 2500 EH
Subdivisão do país (NUTS): Agglomeratie ’s-Gravenhage (NL361)
País: Países Baixos
Telefone: +31 703813131
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Identificador/versão do anúncio: f2712609-ad8d-47f4-8a12-547701286afb - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 01/09/2025 19:33:29 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: neerlandês
Número de publicação do anúncio: 574198-2025
N.º de edição do JO S: 168/2025
Data de publicação: 03/09/2025