1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Ministerie van Defensie
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Defesa
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Punctuele overheidsopdracht voor de uitvoering van bodemsaneringswerken in Desteldonk ten voordele van Defensie en BPO.
Descrição: Punctuele overheidsopdracht voor de uitvoering van bodemsaneringswerken in Desteldonk ten voordele van Defensie en BPO.
Identificador do procedimento: f133d684-f23a-4847-ac9d-76eb245f7fa5
Identificador interno: 25IA666
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90732200 Serviços de remoção de solos poluídos
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Desteldonk
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Gent (BE234)
País: Bélgica
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: 25IA666 - 1
Descrição: Punctuele overheidsopdracht voor de uitvoering van bodemsaneringswerken in Desteldonk ten voordele van Defensie en BPO
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90732200 Serviços de remoção de solos poluídos
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Gent (BE234)
País: Bélgica
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições do regime do concurso para trabalhos de conceção:
A decisão do júri é vinculativa para o adquirente: sim
Qualquer contrato de prestação de serviços na sequência do concurso será adjudicado a um dos vencedores do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês, francês
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 24/09/2025 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Raad van State
Instância de recurso: Raad van State
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Ministerie van Defensie
Organização que recebe pedidos de participação: Ministerie van Defensie
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Ministerie van Defensie
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Ministerie van Defensie
Número de registo: 0308357555_6403
Departamento: MRMP-I/A - Algemene Directie Material Resources - Divisie Overheidsopdrachten - Sectie Infrastuctuur - Ondersectie Verwerving
Endereço postal: Eversestraat, 1 - BOX 29
Cidade: Evere
Código postal: 1140
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +3224416156
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: FOD Beleid en Ondersteuning
Número de registo: BE001
Endereço postal: Simon Bolivarlaan 30, bus 1
Cidade: Brussel
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 2 740 80 00
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Raad van State
Número de registo: 0931814266
Cidade: Etterbeek
Código postal: 1040
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Funções desta organização:
Instância de recurso
Organização de mediação
10. Alteração
10.1.
Alteração
Identificador da secção: PROCEDURE
Os documentos do concurso foram alterados em: 02/09/2025
Identificador/versão do anúncio: 24db3c01-9f95-4aa8-830e-a9653aa3a0b0 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso para trabalhos de conceção
Subtipo de anúncio: 23
Data de envio do anúncio: 02/09/2025 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender: 02/09/2025 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: neerlandês, francês
Número de publicação do anúncio: 574220-2025
N.º de edição do JO S: 168/2025
Data de publicação: 03/09/2025