2022-OJS202-574266-pt

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A.

Número de registo nacional: 512013322

Endereço postal: R. Eng. Abel Ferin Coutinho nº 15

Localidade: Ponta Delgada, ilha de São Miguel, Açores

Código NUTS: PT2 Região Autónoma dos Açores

Código postal: 9500-191

País: Portugal

Pessoa de contacto: Secretariado

Correio eletrónico: info@lotacor.pt

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: https://www.lotacor.pt

I.3.

Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://www.acingov.pt

Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima

I.4.

Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público

I.5.

Atividade principal
Outra atividade: Operações de primeira venda de pescado e respetivo controlo

Secção II: Objeto

II.1.

Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1.

Título

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS ENTREPOSTOS FRIGORÍFICOS DA HORTA, MADALENA E VILA DO PORTO

Número de referência: CPI/2/2022

II.1.2.

Código CPV principal
42415110 Empilhadores

II.1.3.

Tipo de contrato
Fornecimentos

II.1.4.

Descrição resumida

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS ENTREPOSTOS FRIGORÍFICOS DA HORTA, MADALENA E VILA DO PORTO

II.1.5.

Valor total estimado
Valor sem IVA: 480 000,00 EUR

II.1.6.

Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim

Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes

II.2.

Descrição

II.2.1.

Título

Lote 1

Lote n.º: 1

II.2.2.

Código(s) CPV adicional(is)
42415110 Empilhadores

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT200 Região Autónoma dos Açores

II.2.4.

Descrição do concurso

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS ENTREPOSTOS FRIGORÍFICOS DA HORTA, MADALENA E VILA DO PORTO

II.2.5.

Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso

II.2.6.

Valor estimado
Valor sem IVA: 120 000,00 EUR

II.2.7.

Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 90

O contrato é passível de recondução: não

II.2.10.

Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim

Identificação do projeto: MAR-01.05.03-SEAMP-0163

II.2.14.

Informação adicional

II.2.

Descrição

II.2.1.

Título

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS ENTREPOSTOS FRIGORÍFICOS DA HORTA, MADALENA E VILA DO PORTO

Lote n.º: 2

II.2.2.

Código(s) CPV adicional(is)
42415110 Empilhadores

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT200 Região Autónoma dos Açores

II.2.4.

Descrição do concurso

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS ENTREPOSTOS FRIGORÍFICOS DA HORTA, MADALENA E VILA DO PORTO

II.2.5.

Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso

II.2.6.

Valor estimado
Valor sem IVA: 300 000,00 EUR

II.2.7.

Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 90

O contrato é passível de recondução: não

II.2.10.

Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim

Identificação do projeto: MAR-01.05.03-SEAMP-0163

II.2.14.

Informação adicional

II.2.

Descrição

II.2.1.

Título

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS ENTREPOSTOS FRIGORÍFICOS DA HORTA, MADALENA E VILA DO PORTO

Lote n.º: 3

II.2.2.

Código(s) CPV adicional(is)
42415110 Empilhadores

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT200 Região Autónoma dos Açores

II.2.4.

Descrição do concurso

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS ENTREPOSTOS FRIGORÍFICOS DA HORTA, MADALENA E VILA DO PORTO

II.2.5.

Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso

II.2.6.

Valor estimado

II.2.7.

Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 90

O contrato é passível de recondução: não

II.2.10.

Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim

Identificação do projeto: MAR-01.05.03-SEAMP-0163

II.2.14.

Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.

Descrição

IV.1.1.

Tipo de procedimento
Concurso aberto

IV.1.3.

Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

IV.1.8.

Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não

IV.2.

Informação administrativa

IV.2.2.

Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 17/11/2022 Hora local: 23:59

IV.2.3.

Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados

IV.2.4.

Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português

IV.2.6.

Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 3 (a contar da data-limite para receção das propostas)

IV.2.7.

Condições de abertura das propostas
Data: 18/11/2022 Hora local: 09:00

Local:

Sede da Lotaçor, sito R. Eng. Abel Ferin Coutinho nº 15, 9500-191 Ponta Delgada

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: Júri do procedimento

Secção VI: Informação complementar

VI.1.

Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não

VI.3.

Informação adicional

VI.4.

Procedimentos de recurso

VI.4.1.

Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Conselho de Administração

Endereço postal: R. Eng. Abel Ferin Coutinho nº 15

Localidade: Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, Açores

Código postal: 9500-191

País: Portugal

Correio eletrónico: info@lotacor.pt

Endereço Internet: https://www.lotacor.pt

VI.5.

Data de envio do presente anúncio
14/10/2022