1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de máquinas, equipamentos informáticos e hardware, no âmbito da candidatura BAIRROS 2030+i
Descrição: Aquisição de máquinas, equipamentos informáticos e hardware, no âmbito da candidatura BAIRROS 2030+i
Identificador do procedimento: 8547bec4-c36e-4529-8cce-880b21b88d5c
Identificador interno: CPI/2/2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Procedimento de Aquisição de máquinas, equipamentos e hardware no âmbito da execução da candidatura BAIRROS 2030+i, prevendo-se a adjudicação em 2 lotes nos seguintes termos: Lote 1: Aquisição de surfaces e teclados; Lote 2: Aquisição de outro equipamento informático, nos termos e condições constantes do Caderno de Encargos. As regras do procedimento encontram-se fixadas no Programa do Procedimento. Os interessados podem consultar as peças do procedimento na página www.acingov.pt e, em papel ou em formato eletrónico, na sede da entidade adjudicante, onde podem ser consultadas durante as horas de expediente, ou solicitadas através do email contratacao@gaiurb.pt, desde a data do respetivo anúncio até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. Não se consagra qualquer limitação ao número de lotes a adjudicar ao mesmo operador económico.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30200000 Equipamento e material informático
2.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 232 917,47 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Aquisição de Surfaces e Teclados
Descrição: Aquisição de Surfaces e Teclados
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30200000 Equipamento e material informático
5.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 152 058,40 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 03/10/2025 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: O contrato não tem prestações intercalares, prevendo-se a conclusão do contrato com a entrega dos bens nos seguintes prazos: Lote 1: 30 (trinta) dias, a contar da data de início da vigência do contrato; Lote 2: 30 (trinta) dias, a contar da data de início da vigência do contrato. O contrato inicia a sua vigência no dia da sua assinatura. Pelo incumprimento de qualquer um dos prazos de entrega fixados, por motivos imputáveis ao/à fornecedor/a, a entidade adjudicante pode aplicar ao adjudicatário uma pena pecuniária até 0,5% do valor dos bens por item e por dia útil de atraso. Cláusula 14.ª e 15.ª do Caderno de Encargos regem a resolução e cessão da posição contratual por incumprimento do contraente privado. Com a entrega de todos os bens resultantes do contrato a celebrar na sequência do presente procedimento, ocorre a transferência da posse e da propriedade. Pela cessão dos direitos a que alude o número anterior, não é devida qualquer contrapartida para além do preço a pagar no
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: O procedimento de contratação resulta de candidatura da GAIURB Urbanismo e Habitação E.M. ao concurso para candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência no âmbito da componente 03 Respostas Sociais, no seu investimento em - Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana do Porto, em conformidade com o Aviso (n.º 04/C03-i06. /2023). As quantias devidas pela Gaiurb, E.M. devem ser pagas no prazo de 60 (sessenta) dias após a receção pela Gaiurb, E.M. das respetivas faturas, às quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva. As obrigações consideram-se vencidas com a entrega de todos os bens objeto do contrato.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico: não
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M.
Informações sobre os prazos de recurso: Prazo para Recurso: 30 dias
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Aquisição de outro equipamento informático
Descrição: Aquisição de outro equipamento informático
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30200000 Equipamento e material informático
5.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 80 859,07 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 03/10/2025 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: O contrato não tem prestações intercalares, prevendo-se a conclusão do contrato com a entrega dos bens nos seguintes prazos: Lote 1: 30 (trinta) dias, a contar da data de início da vigência do contrato; Lote 2: 30 (trinta) dias, a contar da data de início da vigência do contrato. O contrato inicia a sua vigência no dia da sua assinatura. Pelo incumprimento de qualquer um dos prazos de entrega fixados, por motivos imputáveis ao/à fornecedor/a, a entidade adjudicante pode aplicar ao adjudicatário uma pena pecuniária até 0,5% do valor dos bens por item e por dia útil de atraso. Cláusula 14.ª e 15.ª do Caderno de Encargos regem a resolução e cessão da posição contratual por incumprimento do contraente privado. Com a entrega de todos os bens resultantes do contrato a celebrar na sequência do presente procedimento, ocorre a transferência da posse e da propriedade. Pela cessão dos direitos a que alude o número anterior, não é devida qualquer contrapartida para além do preço a pagar no
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: O procedimento de contratação resulta de candidatura da GAIURB Urbanismo e Habitação E.M. ao concurso para candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência no âmbito da componente 03 Respostas Sociais, no seu investimento em - Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana do Porto, em conformidade com o Aviso (n.º 04/C03-i06. /2023). As quantias devidas pela Gaiurb, E.M. devem ser pagas no prazo de 60 (sessenta) dias após a receção pela Gaiurb, E.M. das respetivas faturas, às quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva. As obrigações consideram-se vencidas com a entrega de todos os bens objeto do contrato.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico: não
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M.
Informações sobre os prazos de recurso: Prazo para Recurso: 30 dias
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M.
Número de registo: 506064433
Departamento: Unidade de Contratação
Endereço postal: Largo de Aljubarrota, 13
Cidade: Vila Nova de Gaia
Código postal: 4400-012
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Ponto de contacto: Unidade de Contratação
Telefone: 227660258
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 7546dd8b-2c53-41dd-b1d9-ced2f4f6e2bc - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 01/09/2025 13:50:08 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 574396-2025
N.º de edição do JO S: 168/2025
Data de publicação: 03/09/2025