575523-2024 - Concurso
Portugal – Estudos de engenharia – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ESTUDO PRÉVIO L. ALTA VELOCIDADE LISBOA/MADRID - TTT - RODOVIA M. NORTE
OJ S 187/2024 25/09/2024
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Correio eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ESTUDO PRÉVIO L. ALTA VELOCIDADE LISBOA/MADRID - TTT - RODOVIA M. NORTE
Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ESTUDO PRÉVIO L. ALTA VELOCIDADE LISBOA/MADRID - TTT - RODOVIA M. NORTE
Identificador do procedimento: 4eafede2-795b-4373-ac08-54f5fe3961c7
Identificador interno: 10017969
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71335000 Estudos de engenharia
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 320 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Motivos de exclusão puramente nacionais: Motivos de exclusão puramente nacionais
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ESTUDO PRÉVIO L. ALTA VELOCIDADE LISBOA/MADRID - TTT - RODOVIA M. NORTE
Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ESTUDO PRÉVIO L. ALTA VELOCIDADE LISBOA/MADRID - TTT - RODOVIA M. NORTE
Identificador interno: 10017969
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71335000 Estudos de engenharia
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 330 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério: 
Tipo: Capacidade económica e financeira
Nome: Preço: 60 % Qualidade: 40%
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: Preço: 60 % Qualidade: 40%
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: https://www.anogov.com
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Endereço para apresentação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 07/11/2024 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública: 
Data de abertura: 08/11/2024 10:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Instância de recurso: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Organização que recebe pedidos de participação: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Infraestruturas de Portugal, S. A.
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo: 503933813
Cidade: Almada
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Correio eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt
Telefone: +351212879000
Funções desta organização: 
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Correio eletrónico: 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Endereço Internet: https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 853627e1-22a8-4c7d-8b7f-dc35739e28cf  -  01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 23/09/2024 16:36:32 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 575523-2024
N.º de edição do JO S: 187/2024
Data de publicação: 25/09/2024