576060-2025 - Concurso
Áustria – Serviços de saúde – ÖGK – Präventionsprogramm Leichter leben – Los 13: Tirol
OJ S 168/2025 03/09/2025
Anúncio de concurso — regime simplificado
Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficialÖsterreichische Gesundheitskasse
Correio eletrónicokanzlei@schramm-oehler.at
Forma jurídica do adquirenteOrganismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicanteSaúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
TítuloÖGK – Präventionsprogramm Leichter leben – Los 13: Tirol
DescriçãoDas Programm „Leichter leben“ soll Menschen mit Risikofaktoren hinsichtlich des metabolischen Syndroms und den damit assoziierten Erkrankungen ein niederschwelliges, leicht zugängliches Angebot bieten, um der Entstehung einer Gewichtsproblematik sowie Erkrankungen aus dem Bereich des metabolischen Syndroms frühzeitig entgegenzuwirken. Das gegenständliche Los 13 betrifft die Vergabe von Leistungen im Bundesland Tirol (alle Bezirke).
Identificador do procedimento296c6738-7074-42ad-9cf2-a917f1975e22
Identificador interno13
Tipo de procedimentoPor negociação com publicação prévia de um convite à apresentação de propostas/concurso com negociação
Principais características do processoDas Vergabeverfahren wird gem. § 151 BVergG 2018 als Verfahren mit vorheriger Bekanntmachung zur Vergabe besonderer Dienstleistungen gem. Anhang XVI des BVergG 2018 durchgeführt. Zum genauen Ablauf des Vergabeverfahrens wird auf Kapitel A (Grundlagen und Verfahrensordnung samt Zuschlagsschema) der Ausschreibungsunterlagen verwiesen.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoServiços
Classificação principal (cpv): 85100000 Serviços de saúde
Classificação adicional (cpv): 85142000 Serviços paramédicos
2.1.4.
Informações gerais
Informações adicionaisEs wird festgehalten, dass die Vergabe in 18 Losen erfolgt, die aus technischen Gründen getrennt bekannt gemacht werden.
Base jurídica
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusãoAnúncio
Corrupção{0}
Fraude{0}
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo{0}
Participação numa organização criminosa{0}
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas{0}
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos{0}
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental{0}
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral{0}
Violação das obrigações no domínio da legislação social{0}
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência{0}
Falta profissional grave{0}
Falsas declarações, ocultação de informações, incapacidade de fornecer os documentos exigidos ou obtenção de informações confidenciais sobre o presente procedimento{0}
Infração relativa à conduta profissional no domínio dos contratos públicos no setor da defesa{0}
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação{0}
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação{0}
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis{0}
Incerteza na exclusão de riscos para a segurança do país{0}
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais{0}
Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social{0}
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos{0}
Atividades suspensas{0}
Falência{0}
Acordo com os credores{0}
Insolvência{0}
Ativos sob gestão por um liquidatário{0}
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional{0}
5. Lote
5.1.
LoteLOT-3284
TítuloÖGK – Präventionsprogramm Leichter leben – Los 13: Tirol
DescriçãoMit dem gegenständlichen Beschaffungsvorhaben soll Menschen mit Risikofaktoren hinsichtlich des metabolischen Syndroms und den damit assoziierten Erkrankungen ein niederschwelliges, leicht zugängliches Angebot geboten werden, um der Entstehung einer Gewichtsproblematik sowie Erkrankungen aus dem Bereich des metabolischen Syndroms frühzeitig entgegenzuwirken. Das gegenständliche Los 13 betrifft die Vergabe von Leistungen im Bundesland Tirol (alle Bezirke)
Identificador interno13
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoServiços
Classificação principal (cpv): 85100000 Serviços de saúde
Classificação adicional (cpv): 85142000 Serviços paramédicos
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS)Außerfern (AT331)
PaísÁustria
Informações adicionaisZum Erfüllungsort wird festgehalten, dass aus technischen Gründen dieser anzugeben ist. Das gegenständliche Los betrifft die Vergabe von Leistungen im Bundesland Tirol.
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS)Innsbruck (AT332)
PaísÁustria
Informações adicionaisZum Erfüllungsort wird festgehalten, dass aus technischen Gründen dieser anzugeben ist. Das gegenständliche Los betrifft die Vergabe von Leistungen im Bundesland Tirol.
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS)Osttirol (AT333)
PaísÁustria
Informações adicionaisZum Erfüllungsort wird festgehalten, dass aus technischen Gründen dieser anzugeben ist. Das gegenständliche Los betrifft die Vergabe von Leistungen im Bundesland Tirol.
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS)Tiroler Oberland (AT334)
PaísÁustria
Informações adicionaisZum Erfüllungsort wird festgehalten, dass aus technischen Gründen dieser anzugeben ist. Das gegenständliche Los betrifft die Vergabe von Leistungen im Bundesland Tirol.
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS)Tiroler Unterland (AT335)
PaísÁustria
Informações adicionaisZum Erfüllungsort wird festgehalten, dass aus technischen Gründen dieser anzugeben ist. Das gegenständliche Los betrifft die Vergabe von Leistungen im Bundesland Tirol.
5.1.3.
Duração estimada
Data de início01/09/2026
Duração48 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)sim
Informações adicionaisDer tatsächliche Zeitpunkt des Vertragsbeginns steht derzeit noch nicht fest und ist abhängig vom durchzuführenden Vergabeverfahren. Die AG beabsichtigt im Rahmen der gegenständlichen Ausschreibung den Abschluss einer Rahmenvereinbarung mit zwei Rahmenvereinbarungspartner:innen über eine Laufzeit von vier Jahren. Der maximale Abrufwert aus der Rahmenvereinbarung zu Los 13 beträgt EUR 1.113.000,- exkl. USt. Dieser Betrag stellt eine unverbindliche Schätzung dar. Abweichungen sind daher möglich. Nach Abschluss der Rahmenvereinbarung beabsichtigt die AG derzeit einen ersten Leistungsabruf im Umfang von rund EUR 38.250,- exkl. USt zu tätigen.
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleçãoDocumento do concurso
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério
TipoQualidade
DescriçãoSchriftliches Konzept
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação60
Critério
TipoPreço
DescriçãoBewertungsrelevanter Gesamtpreis
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação40
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concursohttps://schramm-oehler.vergabeportal.at/Detail/223927
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação
Apresentação por via eletrónicaNecessário
Endereço para apresentaçãohttps://schramm-oehler.vergabeportal.at/Detail/223927
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaçãoalemão
Catálogo eletrónicoNão autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma propostaNão autorizado
Prazo para a receção das propostas16/10/2025 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegidoNão
Faturação eletrónicaPermitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicassim
Será utilizado o pagamento eletrónicosim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes2
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recursoBundesverwaltungsgericht
Informações sobre os prazos de recurso: siehe BVergG 2018
8. Organizações
8.1.
ORG-5688
Nome oficialÖsterreichische Gesundheitskasse
Número de registo9110027589349
Endereço postalWienerbergstraße 15-19
CidadeWien
Código postal1100
Subdivisão do país (NUTS)Wien (AT130)
PaísÁustria
Ponto de contactoSchramm Öhler Rechtsanwälte GmbH, zH RA Mag. Christian Gruber und RA Mag. Sabrina Glechner, Bartensteingasse 2, 1010 Wien
Correio eletrónicokanzlei@schramm-oehler.at
Telefone+43 14097609
Endereço Internethttps://www.gesundheitskasse.at/
Funções desta organização
Adquirente
8.1.
ORG-0211
Nome oficialBundesverwaltungsgericht
Número de registo9110008059823
Endereço postalErdbergstraße 192-196
CidadeWien
Código postal1030
Subdivisão do país (NUTS)Wien (AT130)
PaísÁustria
Correio eletrónicoeinlaufstelle@bvwg.gv.at
Telefone+43 160149
Endereço Internethttps://www.bvwg.gv.at/
Funções desta organização
Instância de recurso
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio53c51891-ad30-402e-8709-951b54256d65  -  01
Tipo de formulárioConcurso
Tipo de anúncioAnúncio de concurso — regime simplificado
Subtipo de anúncio20
Data de envio do anúncio01/09/2025 15:56:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponívelalemão
Número de publicação do anúncio576060-2025
N.º de edição do JO S168/2025
Data de publicação03/09/2025