576146-2025 - Concurso
Bélgica – Serviços técnicos de inspecção de estruturas de engenharia – Technische keuringen
OJ S 169/2025 04/09/2025
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal - Anúncio de alteração
Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficialVITAZ vzw
Correio eletrónicosven.meert@vitaz.be
Forma jurídica do adquirenteOrganismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicanteSaúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
TítuloTechnische keuringen
DescriçãoDeze opdracht betreft een overeenkomst voor de uitvoering van periodieke controles van technische en elektrische installaties en uitrustingen. Voor de exacte scope van deze opdracht wordt verwezen naar III. Technische bepalingen alsook de bijlagen 'Overzicht' en 'Inventaris'
Identificador do procedimento47b9e7ad-33ba-4a96-b522-42d5a634ccdc
Identificador internoPPP0OF-1071/5384/2025AKDDS1466
Tipo de procedimentoAberto
O procedimento é aceleradonão
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoServiços
Classificação principal (cpv): 71631400 Serviços técnicos de inspecção de estruturas de engenharia
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS)Arr. Sint-Niklaas (BE236)
PaísBélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS)Arr. Sint-Niklaas (BE236)
PaísBélgica
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA435 600,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusãoDocumento do concurso
5. Lote
5.1.
LoteLOT-0001
TítuloTechnische keuringen
DescriçãoDeze opdracht betreft een overeenkomst voor de uitvoering van periodieke controles van technische en elektrische installaties en uitrustingen. Voor de exacte scope van deze opdracht wordt verwezen naar III. Technische bepalingen alsook de bijlagen 'Overzicht' en 'Inventaris'
Identificador interno2025AKDDS1466_1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoServiços
Classificação principal (cpv): 71631400 Serviços técnicos de inspecção de estruturas de engenharia
Classificação adicional (cpv): 71631400 Serviços técnicos de inspecção de estruturas de engenharia
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS)Arr. Sint-Niklaas (BE236)
PaísBélgica
5.1.3.
Duração estimada
Data de início01/01/2026
Data de fim da duração31/12/2031
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA435 600,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contratoNão é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleçãoAnúncio
CritérioFaturamento médio anual específico
Descrição do critério de seleçãoEen verklaring betreffende de totale omzet én de omzet van de bedrijfsactiviteit die het voorwerp van de opdracht is, over de laatste drie beschikbare boekjaren, afhankelijk van de oprichtingsdatum of van de datum waarop de ondernemer met zijn bedrijvigheid is begonnen, voor zover de betrokken omzetcijfers beschikbaar zijn. Minimumeisen: De minimale gemiddelde jaarlijkse omzet van de bedrijfsactiviteit die het voorwerp uitmaakt van deze opdracht, gerekend over de laatste drie beschikbare boekjaren, bedraagt €80.000.

CritérioReferências sobre serviços especificados
Descrição do critério de seleçãoEen lijst van de voornaamste soortgelijke opdrachten die gedurende de afgelopen drie jaar werden uitgevoerd in België met vermelding van naam instelling, het bedrag, datum, contactpersoon en korte beschrijving van de opdracht. De diensten worden aangetoond door attesten die de bevoegde autoriteit heeft afgegeven of medeondertekend of, in geval van diensten voor een particuliere afnemer, door attesten van de afnemer of bij ontstentenis eenvoudigweg door een verklaring van de dienstverlener. Minimumeisen: Aanleveren van een referentielijst volgens de tabel die werd opgegeven in bijlage van dit bestek (vermelding van datum van de diensten, bedrag en instantie waarvoor de diensten bestemd waren). + minimum 3 referenties in ziekenhuizen of zorginstellingen waar de dienstverlener verantwoordelijk is voor volgende types van keuringen: Elektriciteit (hoog- en laagspanning), liften, branddetectiesystemen.

CritérioCertificados por institutos de controle de qualidade
Descrição do critério de seleçãoDe inschrijver dient geaccrediteerd te zijn en te voldoen aan alle vigerende wetgeving en normering en te beschikken over de nodige erkenningen m.b.t. de domeinen van toepassing: (niet limitatief) *) erkenning als EDTC conform de bepalingen van het KB 29 april 1999 en KB 9 januari 2011; *) accreditatie volgens de norm NBN EN ISO/IEC 17020 met BELAC certificatie type A; *) vigerende VLAREM regelgeving; *) erkenningen milieudeskundigen voor VLAREM; *) VCA-certificaat + werknemers dienen een externe VCA-opleiding gevolgd te hebben; Niet-Belgische inschrijvers dienen hun competentie en geschiktheid aan te tonen d.m.v. voorlegging van gelijkwaardige erkenningen. Minimumeisen: Alle vereiste én recente certificaten, accreditaties en/of (nominatieve) erkenningen dienen per inspectiedomein duidelijk aangetoond te worden door de inschrijver.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério
TipoQualidade
DescriçãoPlan van aanpak
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação30
Critério
TipoCusto
DescriçãoPrijs
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação70
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concursohttps://cloud.3p.eu/Downloads/1/1071/OF/2025
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação
Apresentação por via eletrónicaNecessário
Endereço para apresentaçãohttps://www.publicprocurement.be
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaçãoneerlandês
Catálogo eletrónicoNão autorizado
VariantesNão autorizado
Descrição da garantia financeiraBorgtocht (3 % op post 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8; 3 % van het gegunde totaalbedrag van de opdracht (excl. btw), afgerond naar het hogere tiental.)
Prazo para a receção das propostas18/09/2025 09:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida180 Dias
Informações sobre a abertura pública
Data de abertura18/09/2025 09:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegidoNão
Faturação eletrónicaNecessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicasnão
Será utilizado o pagamento eletróniconão
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes1
Justificação da duração do acordo-quadroEen langere looptijd is gejustifieerd gezien de periodiek van sommige wettelijke keuringen ruimer is dan vier jaar. Tevens zijn er installaties die pas gekeurd dienen te worden in het dienstjaar 2031. Met een looptijd van 6 jaar heeft de dienstverlener elke keuring minimaal 1 maal uitgevoerd.
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recursoOndernemingsrechtbank Gent - afdeling Dendermonde
Informações sobre os prazos de recurso: Organisatie die informatie verstrekt over beroepsprocedures en bijhorende termijnen: Ondernemingsrechtbank Gent - afdeling Dendermonde
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicaçãoVITAZ vzw
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recursoOndernemingsrechtbank Gent - afdeling Dendermonde
Organização que recebe pedidos de participaçãoVITAZ vzw
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficialVITAZ vzw
Número de registo0881.291.322
Endereço postalMoerlandstraat 1
CidadeSint-Niklaas
Código postal9100
Subdivisão do país (NUTS)Arr. Sint-Niklaas (BE236)
PaísBélgica
Ponto de contactoSven Meert
Correio eletrónicosven.meert@vitaz.be
Telefone+32 37608632
Endereço Internethttp://www.vitaz.be/
Funções desta organização
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação
8.1.
ORG-0002
Nome oficialOndernemingsrechtbank Gent - afdeling Dendermonde
Número de registoBE 0308357753
Endereço postalNoordlaan 31/1
CidadeDendermonde
Código postal9200
Subdivisão do país (NUTS)Arr. Dendermonde (BE232)
PaísBélgica
Correio eletrónicoorb.dendermonde@just.fgov.be
Telefone+32 52259618
Funções desta organização
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial3P - Aanbieder van diensten / Prestataire de services
Número de registoBE 0475.480.736
CidadeAntwerpen / Anvers
Código postal2000
Subdivisão do país (NUTS)Arr. Antwerpen (BE211)
PaísBélgica
Correio eletrónicoinfo@3p.eu
Telefone+32 3 294 30 51
Funções desta organização
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
8.1.
ORG-0004
Nome oficialFPS Policy and Support
Número de registoBE 0671.516.647
CidadeBrussels
Código postal1000
Subdivisão do país (NUTS)Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
PaísBélgica
Correio eletrónicoe.proc@publicprocurement.be
Telefone+32 2 740 80 00
Funções desta organização
TED eSender
10. Alteração
Versão do anúncio anterior a alterar0229c97f-38f8-469d-8ef2-58afea60eb18-01
Principal motivo da alteraçãoInformações atualizadas
DescriçãoDe opdrachtdocumenten zijn aangepast op 02/09/25.
10.1.
Alteração
Identificador da secçãoPROCEDURE
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio0e268816-238c-4057-b268-6143a03d41ff  -  01
Tipo de formulárioConcurso
Tipo de anúncioAnúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio16
Data de envio do anúncio02/09/2025 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender02/09/2025 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponívelneerlandês
Número de publicação do anúncio576146-2025
N.º de edição do JO S169/2025
Data de publicação04/09/2025