576200-2025 - Planeamento
Letónia – Serviços de ensino para adultos e outros serviços relacionados com educação – Neformālās izglītības programmu nodrošināšana Atveseļošanas fonda projekta “Individuālo mācību kontu pieejas attīstība” ietvaros
OJ S 169/2025 04/09/2025
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Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Valsts izglītības attīstības aģentūra
Correio eletrónico: elina.markaine@viaa.gov.lv
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Neformālās izglītības programmu nodrošināšana Atveseļošanas fonda projekta “Individuālo mācību kontu pieejas attīstība” ietvaros
Descrição: Grupu nodarbību īstenošana klātienē vai attālināti Prasmju pārvaldības platformā https://stars.gov.lv reģistrētām personām no 18 gadu vecuma saskaņā ar Iepirkuma Tehnisko specifikāciju.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 80400000 Serviços de ensino para adultos e outros serviços relacionados com educação
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
3. Parte
3.1.
Parte: PAR-0000
Título: Neformālās izglītības programmu nodrošināšana Atveseļošanas fonda projekta “Individuālo mācību kontu pieejas attīstība” ietvaros
Descrição: Grupu nodarbību īstenošana klātienē vai attālināti Prasmju pārvaldības platformā https://stars.gov.lv reģistrētām personām no 18 gadu vecuma saskaņā ar Iepirkuma Tehnisko specifikāciju.
3.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 80400000 Serviços de ensino para adultos e outros serviços relacionados com educação
3.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (LVZZZ)
País: Letónia
3.1.4.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 350 000,00 EUR
3.1.5.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
3.1.6.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: https://www.eis.gov.lv/EKEIS/Procurement/Edit/155593
3.1.9.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação: Valsts izglītības attīstības aģentūra
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação: Valsts izglītības attīstības aģentūra
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado: Valsts izglītības attīstības aģentūra
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Valsts izglītības attīstības aģentūra
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Valsts izglītības attīstības aģentūra
Número de registo: 90001800413
Endereço postal: Vaļņu iela 1
Cidade: Rīga
Código postal: LV-1050
Subdivisão do país (NUTS): Rīga (LV006)
País: Letónia
Ponto de contacto: Elīna Markaine
Correio eletrónico: elina.markaine@viaa.gov.lv
Telefone: +37167785401
Endereço Internet: https://www.viaa.gov.lv
Funções desta organização: 
Adquirente
Central de compras que adquire fornecimentos e/ou serviços destinados a outros adquirentes
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Iepirkumu uzraudzības birojs
Número de registo: 90001263305
Endereço postal: Smilšu iela 1
Cidade: Rīga
Código postal: LV-1919
Subdivisão do país (NUTS): Rīga (LV006)
País: Letónia
Ponto de contacto: Juridiskais departaments
Correio eletrónico: pasts@iub.gov.lv
Telefone: +37122416641
Endereço Internet: https://www.iub.gov.lv
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.eis.gov.lv/EKEIS/Supplier/Organizer/472
Funções desta organização: 
Instância de recurso
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: b2d2ad9d-fda5-42d0-bf5a-f858bd6b6b59  -  01
Tipo de formulário: Planeamento
Tipo de anúncio: Anúncio de pré-informação ou anúncio periódico indicativo utilizado apenas a título informativo
Subtipo de anúncio: 4
Data de envio do anúncio: 03/09/2025 13:57:15 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Data de envio do anúncio eSender: 03/09/2025 13:57:15 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: letão
Número de publicação do anúncio: 576200-2025
N.º de edição do JO S: 169/2025
Data de publicação: 04/09/2025
Data prevista de publicação de um anúncio de concurso no âmbito deste procedimento: 05/09/2025