1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Hen, Serviços Energéticos L.da
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: O objeto do contrato pretende a "Aquisição de Bens e Serviços de Fornecimento e Instalação de Equipamentos" no âmbito da candidatura nº 66 da HEN - SERVIÇOS ENERGÉTICOS, LDA ao aviso 01/C14-i01/2021 - Apoio à produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis.
Descrição: O objeto do contrato pretende a Aquisição de Bens e Serviços de Fornecimento e Instalação de Equipamentos" no âmbito da candidatura nº 66 da HEN - SERVIÇOS ENERGÉTICOS, LDA ao aviso 01/C14-i01/2021 - Apoio à produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis.
Identificador do procedimento: c7e83d1f-d141-472c-b489-18b556b8e1eb
Identificador interno: CPI 003/2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: O processo descrito no documento corresponde a um Concurso Público Internacional para a Aquisição de Bens e Serviços de Fornecimento e Instalação de Equipamentos, promovido pela empresa HEN - Serviços Energéticos, Lda. O procedimento tem a referência CPI 003/2025 e segue o Código dos Contratos Públicos. Características principais do processo: 1. Objeto do Procedimento - Aquisição e instalação de equipamentos para produção e armazenamento de hidrogénio renovável. - Inclui eletrolisador, compressor, tanques de armazenamento, bomba dispensadora e sistema de injeção na rede de gás natural (gasoduto virtual). 2. Entidade Adjudicante o HEN - Serviços Energéticos, Lda., NIF 510287050. 3. Tipo de Procedimento o Concurso Público Internacional, conforme o Código dos Contratos Públicos. 4. Critério de Adjudicação - Proposta economicamente mais vantajosa, ponderada pelos seguintes fatores: A Preço da proposta (50%) B Valia técnica, incluindo: B1 Memória descritiva e justificativa (25%) B2 Garantia dos equipamentos (20%) B3 Prazo de entrega dos equipamentos (5%) 5. Preço Base - 9.000.000,00 (acrescido de IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável). 6. Prazo Execução dos serviços: 92 dias após a assinatura do contrato. - Apresentação de propostas: 15 dias após a publicação no Diário da República. - Manutenção das propostas: 66 dias após o prazo de apresentação. 7. Garantias e Cauções - Caução: 0,1% do preço contratual. - Garantia Total dos Equipamentos: Exige manutenção corretiva, disponibilidade superior a 97% e penalizações em caso de avarias. 8. Processo de Apresentação das Propostas o Feito eletronicamente na plataforma ACINGOV. - Exige assinatura eletrónica qualificada. 9. Exclusões e Requisitos - Não são admitidas propostas variantes. - Excluem-se propostas com preços anormalmente baixos. - Necessário alvará de empreiteiro de obras públicas e CAE compatível. Estas informações encontram-se disponíveis nas peças do procedimento.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 51100000 Serviços de instalação de equipamento eléctrico e mecânico
2.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos Dinheiros
Código postal: 6270-275
Subdivisão do país (NUTS): Beiras e Serra da Estrela (PT16J)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 9 000 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: O objeto do contrato pretende a "Aquisição de Bens e Serviços de Fornecimento e Instalação de Equipamentos" no âmbito da candidatura nº 66 da HEN - SERVIÇOS ENERGÉTICOS, LDA ao aviso 01/C14-i01/2021 - Apoio à produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis.
Descrição: O objeto do contrato pretende a "Aquisição de Bens e Serviços de Fornecimento e Instalação de Equipamentos" no âmbito da candidatura nº 66 da HEN - SERVIÇOS ENERGÉTICOS, LDA ao aviso 01/C14-i01/2021 - Apoio à produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis.
Identificador interno: CPI 003/2025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 51100000 Serviços de instalação de equipamento eléctrico e mecânico
5.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos Dinheiros
Código postal: 6270-275
Subdivisão do país (NUTS): Beiras e Serra da Estrela (PT16J)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 92 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 9 000 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: B1 - Memória Descritiva/Justificativa
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 25
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: B2 - Garantia Total
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: B3 - Prazo de Entrega e instalação dos Equipamentos (Eletrolisador, Compressor, Buffer e Armazenamento Secundário)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 0.10% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 16/09/2025 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Após aprovação pela Entidade Adjudicante da minuta do contrato e da sua aceitação pelo Adjudicatário, nos termos dos artigos 98º a 101º do CCP, o órgão competente para a decisão de contratar comunica ao Adjudicatário o prazo para outorga (por assinatura por meios eletrónicos) e remessa do contrato, em prazo não inferior a três dias, nos termos da alínea b), do nº 3 do artigo 104º do CCP. O contrato deve ser reduzido a escrito através de clausulado em suporte de papel ou suporte informático com a posição de assinaturas eletrónicas. Salvo disposição em contrário constante do programa de procedimento, as despesas e os encargos inerentes à redução do contrato a escrito são da responsabilidade da entidade adjudicante, com exceção dos impostos legalmente devidos pelo adjudicatário. Todas as despesas inerentes à elaboração e apresentação de propostas, bem como todas as despesas relacionadas com a celebração do contrato, constituem encargos dos Concorrentes ou do Adjudicatário, conforme o c
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: De acordo com a Cláusula 13.ª do Caderno de Encargos - Condições de pagamento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Hen, Serviços Energéticos L.da
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo a lei em vigor.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Hen, Serviços Energéticos L.da
Número de registo: 510287050
Departamento: HEN - Serviços Energéticos Lda contato telefónico nº 927592824
Endereço postal: Plataforma Logistica de Iniciativa Empresarial da Guarda (Plie), Lote 3
Cidade: Casal de Cinza - Guarda
Código postal: 6300-070
Subdivisão do país (NUTS): Beiras e Serra da Estrela (PT16J)
País: Portugal
Ponto de contacto: HEN - Serviços Energéticos Lda contato telefónico nº 927592824
Telefone: 271023041
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 4d55d98b-931b-4ff6-9015-cdeb5b2132ac - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 02/09/2025 14:48:46 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 576215-2025
N.º de edição do JO S: 169/2025
Data de publicação: 04/09/2025