1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Vila do Conde
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS
Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS - ACIDENTES DE TRABALHO, FROTA AUTOMÓVE, RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
Identificador do procedimento: b18edc26-6448-437c-a3bc-616f902fc956
Identificador interno: CPI/2/2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: sim
Justificação do procedimento acelerado: Garantir que o contrato possa produzir efeitos a 1 de março do corrente ano, o tempo necessário ao desenvolvimento e tramitação do procedimento; tratando-se de um procedimento com publicação no JOUE, o prazo para apresentação de propostas inviabilizaria a conclusão atempada do procedimento.
Principais características do processo: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
2.1.2.
Local de execução
Cidade: VILA DO CONDE
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 740 200,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS
Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS - ACIDENTES DE TRABALHO, FROTA AUTOMÓVE, RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
Identificador interno: CPI/2/2026
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
5.1.2.
Local de execução
Cidade: VILA DO CONDE
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 10 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 740 200,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 09/02/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Cf. Caderno de Encargos
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: Cf. Caderno de Encargos
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Vila do Conde
Informações sobre os prazos de recurso: 10 dias
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Vila do Conde
Organização que recebe pedidos de participação: Município de Vila do Conde
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Município de Vila do Conde
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Vila do Conde
Número de registo: 505804786
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Rua da Igreja
Cidade: Vila do Conde
Código postal: 4480-754
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Telefone: 252248400
Fax: 252641853
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 17820eee-8006-4739-a415-9371e9ffbad2 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 23/01/2026 14:16:10 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 57650-2026
N.º de edição do JO S: 18/2026
Data de publicação: 27/01/2026